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May pede adiamento do Brexit até 30 de junho. Bruxelas prefere prazo mais longo
O processo do Brexit assume cada vez mais contornos de novela e o desenrolar do enredo antecipa um desfecho infeliz. A primeira-ministra do Reino Unido formalizou o pedido de adiamento da saída da UE até 30 de junho, contudo Bruxelas parece discordar de tão curto período temporal.
Já chegou às mãos de Donald Tusk o pedido formal do Reino Unido para adiar a saída da União Europeia. A missiva endereçada por Theresa May ao presidente do Conselho Europeu solicita a extensão do artigo 50.º do Tratado de Lisboa até ao próximo dia 30 de junho, o que significa um pedido de adiamento de três meses face ao próximo dia 29 de março, a data ainda prevista na lei britânica para a concretização do Brexit.
Este pedido é feito a apenas nove dias da data marcada para o Brexit e precisamente mil dias depois de, em 2016, a maioria dos eleitores britânicos ter votado no referendo pela saída do bloco europeu.
A primeira-ministra britânica assumiu já esta manhã, no Parlamento, não estar preparada para pedir um adiamento mais prolongado do Brexit, opção vista como preferencial por Bruxelas. "Oponho-me a uma longa extensão [do artigo 50.º]", disse May assegurando que um adiamento extenso faria com que o parlamento britânico ficasse indefinidamente a discutir este processo, descurando outras questões relevantes para o Reino Unido.
O problema é que a UE poderá não estar pelos ajustes. Segundo um documento interno da Comissão citado pela Reuters, a Comissão Europeia considera que o adiamento de três meses está longe de ser a melhor solução, preferindo que este fosse várias semanas mais curto (indo no máximo até 23 de maio), desde logo para evitar constrangimentos face à proximidade das europeias que decorrem no final de maio, ou então substancialmente mais longo, de pelo menos um ano.
A segunda opção obrigaria o Reino Unido a participar nas eleições para o Parlamento Europeu, hipótese que May quer evitar a todo o custo sob pena de agravar ainda mais as divisões no Partido Conservador.
Note-se que enquanto logo num primeiro momento Theresa May disse preferir um adiamento curto e de "caráter técnico" para permitir a ratificação de um acordo de saída pelo parlamento britânico, Bruxelas sempre mostrou preferência, como afirmou Tusk, por uma extensão prolongada do artigo 50.º. Seja qual for a circunstância, a UE já alertou Londres que terá de justificar para que servirá o adiamento do Brexit, o que significa que a aprovação por unanimidade dessa extensão por parte dos 27 não é um dado completamente adquirido.
Lamenta ainda que o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, tenha inviabilizado, esta segunda-feira, a sua pretensão de submeter o tratado jurídico que define os termos do divórcio a uma terceira votação. A exigência de Bercow de só aceitar nova votação mediante "alterações substanciais" ao acordo firmado entre Londres e Bruxelas tornou impossível aprovar um acordo de saída antes do Conselho Europeu que decorre amanhã e sexta-feira (21 e 22 de março).
Mas seja como for, a líder dos "tories" reitera querer assegurar uma saída ordenada da União e diz ser sua "intenção" submeter "logo que possível" a nova votação parlamentar o acordo de saída e, nesse sentido, solicita ao Conselho Europeu a aprovação dos documentos por si negociados em Estrasburgo com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
May refere-se às "garantias legais significativas" relativas à natureza temporária do mecanismo de salvaguarda (backstop) para evitar uma fronteira rígida entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, o grande obstáculo que impediu a aprovação dos termos do divórcio pelo parlamento britânico. A primeira-ministra compromete-se ainda a avançar com propostas adicionais ao nível doméstico no sentido de "proteger" o mercado interno britânico e assim tentar colher apoios junto dos deputados "harb brexiters".
Em suma, Theresa May mostra-se convicta de que mantém condições ao nível interno para assegurar a aprovação do tratado jurídico que enquadra legalmente o Brexit bem como a declaração política conjunta que define os princípios norteadores da relação futura entre os dois blocos.
Corbyn também vai a Bruxelas
Não é só May que viaja até Bruxelas esta quinta-feira, também o líder da oposição e secretário-geral dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, vai até á capital belga para se reunir com alguns líderes europeus. De acordo com o The Guardian, horas antes de começar a cimeira europeia Corbyn vai reunir-se com Michel Barnier, o responsável europeu por conduzir as negociações com a Grã-Bretanha.
O líder do "labour" defende a negociação de uma relação mais próxima entre Londres e Bruxelas, designadamente o estabelecimento de uma união aduaneira abrangente com a UE. Se tal não for possível, Corbyn quer a realização de novo referendo à permanência.
Os trabalhistas, assim como outros partidos da oposição ao governo conservador, acusam Theresa May de, com um pedido de adiamento de apenas três meses, colocar o parlamento entre a espada e a parede porque obrigado a decidir entre o acordo já duas vezes chumbado e a saída desordenada da UE.
(Notícia atualizada às 13:30)
Este pedido é feito a apenas nove dias da data marcada para o Brexit e precisamente mil dias depois de, em 2016, a maioria dos eleitores britânicos ter votado no referendo pela saída do bloco europeu.
O problema é que a UE poderá não estar pelos ajustes. Segundo um documento interno da Comissão citado pela Reuters, a Comissão Europeia considera que o adiamento de três meses está longe de ser a melhor solução, preferindo que este fosse várias semanas mais curto (indo no máximo até 23 de maio), desde logo para evitar constrangimentos face à proximidade das europeias que decorrem no final de maio, ou então substancialmente mais longo, de pelo menos um ano.
A segunda opção obrigaria o Reino Unido a participar nas eleições para o Parlamento Europeu, hipótese que May quer evitar a todo o custo sob pena de agravar ainda mais as divisões no Partido Conservador.
Note-se que enquanto logo num primeiro momento Theresa May disse preferir um adiamento curto e de "caráter técnico" para permitir a ratificação de um acordo de saída pelo parlamento britânico, Bruxelas sempre mostrou preferência, como afirmou Tusk, por uma extensão prolongada do artigo 50.º. Seja qual for a circunstância, a UE já alertou Londres que terá de justificar para que servirá o adiamento do Brexit, o que significa que a aprovação por unanimidade dessa extensão por parte dos 27 não é um dado completamente adquirido.
May mantém compromisso com saída ordenada
Lamenta ainda que o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, tenha inviabilizado, esta segunda-feira, a sua pretensão de submeter o tratado jurídico que define os termos do divórcio a uma terceira votação. A exigência de Bercow de só aceitar nova votação mediante "alterações substanciais" ao acordo firmado entre Londres e Bruxelas tornou impossível aprovar um acordo de saída antes do Conselho Europeu que decorre amanhã e sexta-feira (21 e 22 de março).
Mas seja como for, a líder dos "tories" reitera querer assegurar uma saída ordenada da União e diz ser sua "intenção" submeter "logo que possível" a nova votação parlamentar o acordo de saída e, nesse sentido, solicita ao Conselho Europeu a aprovação dos documentos por si negociados em Estrasburgo com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
May refere-se às "garantias legais significativas" relativas à natureza temporária do mecanismo de salvaguarda (backstop) para evitar uma fronteira rígida entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, o grande obstáculo que impediu a aprovação dos termos do divórcio pelo parlamento britânico. A primeira-ministra compromete-se ainda a avançar com propostas adicionais ao nível doméstico no sentido de "proteger" o mercado interno britânico e assim tentar colher apoios junto dos deputados "harb brexiters".
Em suma, Theresa May mostra-se convicta de que mantém condições ao nível interno para assegurar a aprovação do tratado jurídico que enquadra legalmente o Brexit bem como a declaração política conjunta que define os princípios norteadores da relação futura entre os dois blocos.
Corbyn também vai a Bruxelas
Não é só May que viaja até Bruxelas esta quinta-feira, também o líder da oposição e secretário-geral dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, vai até á capital belga para se reunir com alguns líderes europeus. De acordo com o The Guardian, horas antes de começar a cimeira europeia Corbyn vai reunir-se com Michel Barnier, o responsável europeu por conduzir as negociações com a Grã-Bretanha.
O líder do "labour" defende a negociação de uma relação mais próxima entre Londres e Bruxelas, designadamente o estabelecimento de uma união aduaneira abrangente com a UE. Se tal não for possível, Corbyn quer a realização de novo referendo à permanência.
Os trabalhistas, assim como outros partidos da oposição ao governo conservador, acusam Theresa May de, com um pedido de adiamento de apenas três meses, colocar o parlamento entre a espada e a parede porque obrigado a decidir entre o acordo já duas vezes chumbado e a saída desordenada da UE.
(Notícia atualizada às 13:30)
