Em vez da subida generalizada do IVA acordada com Bruxelas, Itália poderá avançar com uma reestruturação deste imposto e uma das intenções passa por seguir o modelo adotado em Portugal para a descida da taxa que incide sobre a energia.

De acordo com a notícia avançada esta sexta-feira, 27 de setembro, pelo jornal La Repubblica, o executivo de coligação entre o Movimento 5 Estrelas (anti-sistema) e o PD (centro-esquerda) quer seguir o exemplo português e baixar impostos sobre o consumo de bens de primeira necessidade, sendo dado o exemplo da taxa de IVA sobre eletricidade e gás que, em Portugal, baixou de 23% para 6% para os consumidores que tenham contratado a potência mais baixa.

Esta pretensão confirma que Roma exclui a possibilidade de subida automática e generalizada do IVA acordada com a Comissão Europeia, a qual estava prevista entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2020 e gerar receitas adicionais na ordem dos 23 mil milhões de euros.

Por sua vez, o Il Sole 24 Ore reporta outras potenciais mexidas na estrutura do IVA transalpino, destacando a possibilidade de aumento do imposto aplicado sobre bens de luxo (a taxa pode subir para 22%, refere o La Repubblica) e a redução nos pagamentos eletrónicos. Esta última medida visa combater a economia paralela que em Itália continua com uma dimensão expressiva.

Segundo esta publicação especializada em questões económicas, os pagamentos em dinheiro podem ficar 3% mais caros do que os feitos com recurso a cartão.  

O La Repubblica sinaliza a vontade do recém-empossado governo dar um "sinal de mudança", pelo que no segundo orçamento do primeiro-ministro Giuseppe Conte aposta em avançar com diversas reformas que possam não apenas merecer a confiança dos italianos mas também de Bruxelas, de onde há largos anos surgem pedidos de adoção de medidas estruturais por parte de Itália.

Défice de 2019 pode ditar margem para descida do IVA

A possibilidade de redução do IVA, mesmo que somente na energia e apenas para as famílias mais pobres, dependerá em grande medida dos números com que Itália fechar o ano em curso.

Roma trabalha com vista a um défice igual ou inferior a 2,04%, o objetivo definido no final do ano passado e que pôs fim a um braço de ferro entre a Comissão e as pretensões expansionistas do então recém-eleito governo de coligação do 5 Estrelas com a Liga (extrema-direita soberanista).

A imprensa italiana escreve que tendo em conta os dados económicos mais recentes, em particular os sinais de abrandamento económico na Zona Euro, o governo espera fechar 2019 com um défice orçamental situado entre 2,2% e 2,3% do PIB, valores ligeiramente superiores à meta fixada em dezembro do ano passado.

Já quanto a 2020, o executivo chefiado por Conte projeta um crescimento da economia de 0,5%-0,6% e uma redução do défice para 2,1% do produto.

Seja como for, Roma mantém o compromisso de cumprir as regras orçamentais europeias e, assim, aproveitar o desanuviamento nas relações com Bruxelas propiciadas pelo programa europeísta de um governo que integra o PD, uma força tradicionalmente pró-europeia, para que o orçamento de 2020 seja aprovado sem complicações.

Por outro lado, destacam os jornais italianos, o governo está a desenhar uma proposta orçamental que minimize eventuais focos de tensão com a Comissão Europeia, uma vez que Conte não quer tirar excessivo partido do momento positivo nas relações com as instituições europeias.

Desta forma, o ministro italiano das Finanças, Roberto Gualtieri, não apresentará nenhuma proposta de orçamento que inclua um défice superior ao consensualizado com Bruxelas sem antes ter luz verde da Comissão.