A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira, 4 de Maio, uma recomendação, que terá sempre de ser aprovada pelo Conselho Europeu, que permita prolongar por um período de seis meses os controlos fronteiriços em algumas fronteiras internas do Espaço Schengen. 

A recomendação feita pela instituição presidida por Jean-Claude Juncker visa "prolongar controlos proporcionais" em "determinadas fronteiras internas de Schengen". A Comissão especifica que este prolongamento se aplicaria, "nomeadamente", à Alemanha, Áustria, Suécia, Dinamarca e Noruega – países que aplicaram controlos nas suas fronteiras - a ser aplicado por "um período máximo de seis meses".

Bruxelas nota que o controlo fronteiriço foi imposto naqueles países no âmbito de decisões tomadas ao nível nacional e que tiveram como objectivo enfrentar a "ameaça às políticas públicas e segurança interna" apresentada pelo fluxo de "migrantes irregulares".

A necessidade deste prolongamento, justifica a Comissão Europeia, justifica-se apesar dos "progressos significativos" conseguidos pela Grécia na recepção e gestão dos requerentes de asilo que, chegados às ilhas gregas, iniciam então a chamada rota dos Balcãs com o objectivo de chegar aos países da Europa Central e do Norte, designadamente, e na maior parte das situações, à Alemanha e à Suécia.

No entender da Comissão os avanços conseguidos pela Grécia desde o acordo assinado entre a União Europeia e a Turquia com vista a limitar o número de migrantes económicos que, partindo da Turquia, chega a solo europeu, não permitiram ainda que as "sérias deficiências identificadas" possam ser verdadeiramente resolvidas naquele que é o actual limite relativo ao período máximo em que o controlo fronteiriço pode permanecer em vigor.

De acordo com as regras de Schengen um país pode impor controlo fronteiriço durante um período de 10 dias para assegurar "a ordem pública ou a segurança nacional". Este controlo fronteiriço pode ser mantido através de "períodos renováveis" de até 20 dias e por um período máximo de dois meses, sendo que as novas regras, que entraram em vigor em 2013, especificam que essas medidas restritivas podem vigorar por períodos mais longos de tempo de até 30 dias, no máximo de seis meses, sempre que uma determinada ameaça seja considerada "previsível".

A Comissão Europeia considera que a ameaça decorrente da vaga migratória é "previsível", razão pela qual considera justificar-se que o controlo aplicado nas fronteiras internas daqueles seis países possa ser alargado por mais meio ano. No final de Janeiro um conjunto de ministros do Interior da UE defendeu que a aplicação de controlos nas fronteiras internas de Schengen possa ter um período máximo de dois anos.

Nessa altura, o ministro holandês do Interior, Klaas Dijkhoff, sustentava que "actualmente as medidas de controlo fronteiriço temporário podem ser adoptadas somente por um limite temporário de seis meses", explicando de seguida que "o afluxo sem precedentes de requerentes de asilo, que levou os Estados-membros a tomar estas medidas ao nível nacional, ainda não diminuiu".  

O prazo dos controlos aplicados pela Alemanha, o país que mais tem sofrido com as crises migratória e dos refugiados, tendo recebido em 2015 mais de 1,1 milhões de requerentes de asilo, termina no presente mês de Maio.