O programa "Erasmus+" vai passar a agregar todas as iniciativas europeias no domínio do ensino e da formação. Arranca em 2014 com a promessa de um aumento em 40% no financiamento assegurado pela UE. O objectivo é reforçar não só o desenvolvimento pessoal mas também as perspectivas de emprego dos europeus. Leia aqui o que muda com base num comunicado da Comissão Europeia.

O que é o "Erasmus+"?

O "Erasmus+" é o novo programa da União Europeia para o ensino, a formação, a juventude e o desporto para o período de 2014-2020. Substitui os programas vigentes da UE em todos os domínios da educação, nomeadamente: o programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» – Erasmus (ensino superior), Leonardo da Vinci (ensino profissional), Comenius (ensino básico e secundário), Grundtvig (educação de adultos), o programa «Juventude em Ação» e cinco programas de cooperação internacional (Erasmus Mundus, Tempus, Alfa e Edulink e o programa de cooperação com os países industrializados). Pela primeira vez, o "Erasmus+" irá também providenciar o apoio da UE ao desporto, especialmente ao nível do desporto não profissional.

O programa "Erasmus+" aumenta consideravelmente o financiamento da UE (+40 %) destinado ao desenvolvimento de conhecimentos e competências, reflectindo a importância do ensino e da formação na UE e nas agendas políticas nacionais. Visa reforçar não só o desenvolvimento pessoal e mas também as perspectivas de emprego.

Que tipo de iniciativas irá o programa "Erasmus+" apoiar?

Dois terços do financiamento serão utilizados para a concessão de bolsas de estudo a mais de 4 milhões de pessoas, permitindo-lhes estudar, receber formação, trabalhar ou fazer voluntariado no estrangeiro no período de 2014-2020 (em comparação com 2,7 milhões atribuídos para 2007-2013). O período de estudos no estrangeiro pode variar entre alguns dias a um ano.

O "Erasmus+" está aberto a estudantes, docentes, estagiários, voluntários, líderes de organizações juvenis e a pessoas que trabalham em organizações de desporto não profissionais. A Comissão providenciará igualmente financiamento para parcerias entre instituições de ensino, organizações de juventude, empresas, autoridades locais e regionais e ONG, bem como para reformas destinadas a modernizar os sistemas de educação e formação e, ainda, a promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.

Apoiará ainda projectos transnacionais que envolvam organizações desportivas não profissionais, promovendo, por exemplo, a boa gestão, a inclusão social, as carreiras duplas e o desporto para todos.

Como se distinguirá dos programas atuais?

O "Erasmus+" irá desenvolver sinergias entre diferentes sectores da educação e com o mundo do trabalho. Um programa único terá como resultado uma simplificação das regras de candidatura e dos procedimentos, evitando também a fragmentação ou a duplicação.

O programa tem várias características novas:

• * Um sistema de garantia de empréstimos, para ajudar os estudantes do grau de mestrado a financiar o curso completo no estrangeiro e a adquirir as competências necessárias para postos de trabalho com uma utilização intensiva de conhecimentos.
• * Alianças do conhecimento: parcerias em grande escala entre as instituições de ensino superior e as empresas para promover a criatividade, a inovação e o empreendedorismo, oferecendo novos currículos, novas oportunidades de aprendizagem e de qualificações.
• * Alianças de competências sectoriais: parcerias entre os prestadores de educação e de formação e empresas, a fim de promover a empregabilidade e reduzir as lacunas de competências através da criação de novos currículos específicos e de formas inovadoras de ensino profissional.

O que vai mudar para os estudantes?

O acesso ao programa será aumentado de diversas formas. Por exemplo, o "Erasmus+" irá intensificar o apoio aos estudantes que pretendam melhorar as suas competências linguísticas antes de se deslocarem para a universidade em que decorrerá o seu Erasmus ou antes de entrarem em estágio. Além disso, o desenvolvimento de formas de aprendizagem flexíveis, tais como a aprendizagem à distância ou a tempo parcial, será incentivado através de uma melhor utilização das tecnologias da informação.

As bolsas serão mais fortemente centradas em necessidades específicas (como o custo de vida no país de destino) e proporcionarão um apoio reforçado aos estudantes provenientes de meios menos privilegiados, bem como às pessoas portadoras de deficiência ou provenientes das regiões ultraperiféricas. Os países podem complementar a bolsa da UE com bolsas financiados pelo seu próprio orçamento nacional ou regional.

Graças à garantia de empréstimo, haverá também um maior apoio aos estudantes que pretendam frequentar um curso de mestrado completo num outro país europeu. A garantia beneficia, em especial, os estudantes provenientes de meios desfavorecidos que tenham sido impedidos, no passado, de estudar no estrangeiro, devido à falta de financiamento ou bolsas a nível nacional.

Uma nova "Carta Erasmus" contribuirá para uma experiência de aprendizagem de elevada qualidade, através do estabelecimento de acordos mais rigorosos entre as instituições de ensino superior, nos quais se especificará o nível mínimo requerido de competências linguísticas do aluno e se fornecerão informações pormenorizadas em matéria de alojamento e de vistos.

A mobilidade continua a ser um dos principais objectivos?

Sim e continuará a receber a maior parte (dois terços) do orçamento previsto para o programa "Erasmus+". Embora se mantenha a tónica na mobilidade estudantil, o apoio aos professores, formadores e profissionais do sector da juventude será reforçado devido ao seu efeito "multiplicador" – estes são mais susceptíveis de alcançar um impacto sistémico ao porem em prática o que aprenderam no estrangeiro, após o seu regresso às respectivas instituições de origem.

Como abordará o programa "Erasmus+" o desemprego dos jovens?

O "Erasmus+" contribuirá para combater o desemprego dos jovens, dando-lhes a oportunidade de melhorarem os as suas competências-chave, como a proficiência numa língua estrangeira, a comunicação, a adaptabilidade, ou a possibilidade de aprender a viver e trabalhar com pessoas de diferentes nacionalidades e culturas.

O programa irá facilitar uma melhor cooperação entre as universidades e os empregadores, com vista a garantir que os estudantes beneficiem de currículos que sejam relevantes para as competências de que necessitam no mundo do trabalho. Além disso, contribuirá para que as instituições de ensino e as organizações de juventude desenvolvam laços mais estreitos com as empresas. Irá também apoiar reformas políticas em domínios prioritários, como o das competências digitais, e uma maior adequação do ensino e da formação profissionais ao mercado de trabalho.

Por que motivo é necessária uma nova abordagem da UE à educação e à formação?

O mundo mudou consideravelmente desde que os programas em vigor actualmente foram criados. A UE está numa fase de recuperação de um dos períodos económicos mais tumultuosos da nossa época. Cerca de 6 milhões de jovens estão desempregados na UE; porém, 36 % dos empregadores têm dificuldade em encontrar pessoas dotadas das competências de que necessitam. O défice de competências na Europa é alarmante, com quase 20 % dos jovens de 15 anos de idade com falta de competências em leitura e 73 milhões de adultos com baixo nível de (ou sem quaisquer) habilitações.

O mercado europeu do trabalho está também a mudar. O número de empregos qualificados está a crescer, ao passo que o número de empregos pouco qualificados está a diminuir. Estima-se que, em 2020, quase 35 % dos postos de trabalho exigirão um nível elevado de qualificações (equivalentes ao grau de licenciatura). Um dos grandes objectivos da estratégia «Europa 2020» é aumentar a percentagem de alunos que concluem o ensino superior para 40 % (actualmente, são quase 36 %). O programa "Erasmus+" pode contribuir para este objectivo, ao ajudar as pessoas a enriquecer as suas competências, através de períodos de estudo e de formação no estrangeiro, e ao apoiar a inovação e a modernização das instituições de ensino e de formação.

Outro objectivo crucial a nível da educação consiste em reduzir a taxa de abandono escolar dos actuais 12,7 % para menos de 10 %. Para contribuir para que esta meta seja alcançada, o "Erasmus+" apoiará a modernização de todos os níveis de ensino e de formação, nomeadamente do ensino básico e secundário, da primeira infância até ao nível secundário e à formação profissional inicial. Será apoiada a aprendizagem não formal através de intercâmbios e do voluntariado.

A cooperação e as parcerias com as empresas também podem colmatar o actual défice de competências, garantindo a adequação dos programas curriculares. Por conseguinte, o novo programa irá promover as parcerias transectoriais centradas nesta questão.

O que acontecerá ao abrigo do novo programa na educação de adultos?

A mobilidade individual dos discentes adultos deixará de ser apoiada, excepto como parte de uma parceria estratégica.

Os docentes e o pessoal envolvido na educação de adultos, no entanto, continuarão a beneficiar de experiências de aprendizagem individuais a nível transfronteiriço (tanto de curto como de longo prazo). As três atuais acções de mobilidade de pessoal (formação em serviço, contratos de assistente e visitas & intercâmbios) serão agrupadas numa acção. As parcerias estratégicas contribuirão para a modernização das organizações de educação de adultos.

O que é o novo requisito de "livre acesso"?

O requisito de "livre acesso" garantirá que todos os materiais didácticos produzidos com financiamento do "Erasmus+" serão livremente acessíveis a todos, com base no princípio de que tudo o que é financiado por dinheiros públicos deve beneficiar o público. Sempre que um beneficiário do programa "Erasmus+" produza materiais didácticos terá de os colocar à disposição do público, através da utilização de licenças abertas e de recursos educativos abertos.

Que países podem participar no "Erasmus+"?

Os Estados-Membros da UE; os países em vias de adesão; os países candidatos e os potenciais candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão. Abrangidos estão também os países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) que sejam parte do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE). A Suíça terá ainda de celebrar um acordo internacional específico. O programa fica também aberto aos países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança, sempre que tenha sido celebrado um acordo bilateral. Todos os outros países do mundo são «países parceiros» e podem participar em certas acções ou de acordo com condições específicas.