Notícia
Bruxelas propõe orçamento europeu de 189,3 mil milhões para 2024 e reforço da "bazuca"
Esboço orçamental apresentado pela Comissão Europeia prevê um orçamento anual para 2024 no montante de 189,3 mil milhões de euros, que será complementado com cerca de 113 mil milhões do NextGenerationEU. Sem considerar a "bazuca" europeia, a maior fatia do orçamento irá para para a Política Agrícola Comum e as políticas de coesão e desenvolvimento regional.
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A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma proposta de orçamento anual da União Europeia (UE) para 2024, no montante de 189,3 mil milhões de euros. O total orçamentado é ligeiramente superior ao deste ano e deverá ser complementado por cerca de 113 mil milhões do NextGenerationEU, a chamada "bazuca europeia".
Com base no esboço orçamental proposto, vão ser distribuídos mais 3,7 mil milhões de euros do orçamento europeu pelos 27 Estados-membros face ao orçamentado para este ano. As subvenções a atribuir ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), onde se inserem os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nacionais, representam a maior fatia do orçamento corrente e correspondem a mais 10 mil milhões do que o orçamentado para este ano.
Sem considerar as subvenções da "bazuca" europeia, a maior fatia do orçamento irá para para a Política Agrícola Comum (PAC). Ao todo, estão previstos 53,8 mil milhões para a PAC. Seguem-se 47,9 mil milhões para as políticas de coesão e desenvolvimento regional, 15,8 mil milhões para apoiar os parceiros e interesses europeus e 13,6 mil milhões para pesquisa e inovação.
A Comissão liderada por Ursula von der Leyen considera que, com esta proposta, "o poder de fogo combinado" do orçamento e da "bazuca" europeia "continuará a impulsionar a recuperação económica que está a avançar na Europa e ajudará a criar empregos, ao mesmo tempo em que fortalece a autonomia estratégica da Europa".
"O projeto de orçamento para 2024 direciona o dinheiro para onde pode fazer diferença, segundo as necessidades de recuperação dos Estados-membros e dos nossos parceiros em todo o mundo. O financiamento ajudará a modernizar e fortalecer a União, promovendo as transições climática e digital, criando empregos e reforçando o papel da Europa no mundo", indica a Comissão Europeia, em comunicado.
Inflação e dívida pressionam orçamento europeu
O executivo comunitário reconhece que a subida acelerada da inflação ao longo do último ano "pressionou consideravelmente a capacidade do orçamento para continuar a responder a novos desenvolvimentos", mas sublinha que a proposta apresentada para 2024 "continua a fornecer financiamento fundamental para cumprir as prioridades políticas da UE conforme planeado".
O impacto da inflação no orçamento europeu é visível sobretudo no custo dos empréstimos que a Comissão Europeia contraiu em nome dos Estados-membros para financiar a dívida criada pela "bazuca" europeia.
Em comunicado, o executivo comunitário reconhece que, "devido à subida das taxas de juro nos mercados, os custos de financiamento das operações de empréstimo do NextGenerationEU são significativamente superiores aos inicialmente previstos" e que tal exigirá " fazer o melhor uso das flexibilidades existentes para lidar com os custos dos empréstimos", tendo em conta que esses custos são financiados pelos tetos orçamentais de longo prazo.
Além disso, a proposta orçamental para o próximo ano não prevê ainda as necessidade de financiamento adicionais devido à Ucrânia. A Comissão Europeia compromete-se a "continuar a apoiar a Ucrânia enquanto for necessário", mas alerta que já foram mobilizadas "todas as flexibilidades orçamentais da UE".
"O orçamento da UE foi totalmente mobilizado para apoiar a Ucrânia e os Estados-membros da UE que acolhem refugiados, mas as suas disponibilidades foram esgotadas. A Comissão vai avaliar o futuro apoio à Ucrânia no contexto da próxima revisão do seu orçamento de longo prazo para 2021-2027", indica a Comissão Europeia.
A proposta orçamental vai agora ser submetido ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que seja adotado um acordo interinstitucional que dê "luz verde" ao documento, o que se prevê que possa acontecer em novembro.
Com base no esboço orçamental proposto, vão ser distribuídos mais 3,7 mil milhões de euros do orçamento europeu pelos 27 Estados-membros face ao orçamentado para este ano. As subvenções a atribuir ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), onde se inserem os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nacionais, representam a maior fatia do orçamento corrente e correspondem a mais 10 mil milhões do que o orçamentado para este ano.
A Comissão liderada por Ursula von der Leyen considera que, com esta proposta, "o poder de fogo combinado" do orçamento e da "bazuca" europeia "continuará a impulsionar a recuperação económica que está a avançar na Europa e ajudará a criar empregos, ao mesmo tempo em que fortalece a autonomia estratégica da Europa".
"O projeto de orçamento para 2024 direciona o dinheiro para onde pode fazer diferença, segundo as necessidades de recuperação dos Estados-membros e dos nossos parceiros em todo o mundo. O financiamento ajudará a modernizar e fortalecer a União, promovendo as transições climática e digital, criando empregos e reforçando o papel da Europa no mundo", indica a Comissão Europeia, em comunicado.
Inflação e dívida pressionam orçamento europeu
O executivo comunitário reconhece que a subida acelerada da inflação ao longo do último ano "pressionou consideravelmente a capacidade do orçamento para continuar a responder a novos desenvolvimentos", mas sublinha que a proposta apresentada para 2024 "continua a fornecer financiamento fundamental para cumprir as prioridades políticas da UE conforme planeado".
O impacto da inflação no orçamento europeu é visível sobretudo no custo dos empréstimos que a Comissão Europeia contraiu em nome dos Estados-membros para financiar a dívida criada pela "bazuca" europeia.
Em comunicado, o executivo comunitário reconhece que, "devido à subida das taxas de juro nos mercados, os custos de financiamento das operações de empréstimo do NextGenerationEU são significativamente superiores aos inicialmente previstos" e que tal exigirá " fazer o melhor uso das flexibilidades existentes para lidar com os custos dos empréstimos", tendo em conta que esses custos são financiados pelos tetos orçamentais de longo prazo.
Além disso, a proposta orçamental para o próximo ano não prevê ainda as necessidade de financiamento adicionais devido à Ucrânia. A Comissão Europeia compromete-se a "continuar a apoiar a Ucrânia enquanto for necessário", mas alerta que já foram mobilizadas "todas as flexibilidades orçamentais da UE".
"O orçamento da UE foi totalmente mobilizado para apoiar a Ucrânia e os Estados-membros da UE que acolhem refugiados, mas as suas disponibilidades foram esgotadas. A Comissão vai avaliar o futuro apoio à Ucrânia no contexto da próxima revisão do seu orçamento de longo prazo para 2021-2027", indica a Comissão Europeia.
A proposta orçamental vai agora ser submetido ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que seja adotado um acordo interinstitucional que dê "luz verde" ao documento, o que se prevê que possa acontecer em novembro.
