Notícia
Organismo antifraude detetou irregularidades na atribuição de 600 milhões da UE
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) concluiu 256 investigações por uso irregular de dinheiro europeu e emitiu 275 recomendações, que resultaram na recuperação de 426 milhões. Atuação do OLAF preveniu ainda a atribuição de 200 milhões para fins indevidos.
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) detetou irregularidades na atribuição de mais de 600 milhões de euros dos cofres públicos europeus em 2022. A conclusão consta no relatório anual da OLAF, conhecido esta terça-feira, que revela que a ação deste organismo impediu "uma série de esquemas de contrabando, falsificação e fraudes" em toda a União Europeia.
O relatório revela que, no ano passado, o OLAF concluiu 256 investigações por uso indevido de dinheiro europeu e emitiu 275 recomendações às autoridades competentes nacionais e comunitárias. Dessas recomendações resultou a recuperação de 426 milhões de euros para o orçamento europeu, que tinham sido desviados através de esquemas fraudulentos e irregularidades praticadas contra os interesses financeiros da UE.
Ao longo de todo o ano passado, o OLAF abriu 192 novos inquéritos, com base em denúncias feitas por entidades públicas e privadas que levaram à análise de 1.017 casos suspeitos, e denunciou 71 casos com possíveis infrações penais à Procuradoria Europeia (EPPO). Dessas denúncias feitas por este organismo antifraude, 16 foram em nome da Comissão Europeia.
A entidade, sediada em Bruxelas e que tem a prevenção como "ferramenta mais eficaz para combater a fraude", evitou ainda a atribuição indevida de 197,9 milhões de euros do orçamento da UE.
No que toca à atribuição de fundos europeus aos Estados-membros, o relatório mostra que há uma tendência crescente nas fraudes cometidas online, o que confirma a tendência que se vinha a observar nos últimos anos.
Em Portugal, o OLAF abriu três investigações por uso indevido dos fundos da UE, das quais duas resultaram em recomendações.
38 investigações contra práticas fraudulentas internas
O diretor-geral do OLAF, o finlandês Ville Itälä, explica, em comunicado, que o OLAF também impediu ainda "uma série de esquemas de contrabando, falsificação e fraude aduaneira, ajudou a aplicar as medidas de defesa comercial da União Europeia e continuou a elaborar políticas para prevenir e combater os padrões de fraude em desenvolvimento".
"A proteção do dinheiro dos contribuintes europeus para infraestruturas e digitalização, a apreensão de 531 milhões de cigarros comercializados ilicitamente, a ação internacional contra o mel adulterado e a recuperação de quase três mil milhões de euros para o orçamento da UE de um caso de subvalorização alfandegária são apenas alguns exemplos do impacto do OLAF", sublinha Ville Itälä.
Das 256 investigações efetuadas no ano passado, 38 foram sobre o comportamento fraudulento ou irregular de funcionários e outros membros das instituições europeias. "Um só caso de comportamento irregular ou fraudulento por parte de funcionários da UE ou membros das instituições da UE é considerado demasiado. Os cidadãos europeus esperam legitimamente os mais elevados padrões de conduta das suas instituições, membros e pessoal", refere.
Um dos casos mais polémicos que irregularidades com fundos europeus que marcou o último ano foi o "Qatargate". A antiga vice-presidente do Parlamento Europeu e eurodeputada grega socialista, Eva Kaili, foi uma das detidas e no âmbito de uma investigação sobre alegada corrupção que envolve o Qatar, país anfitrião do Mundial 2022.
O relatório revela que, no ano passado, o OLAF concluiu 256 investigações por uso indevido de dinheiro europeu e emitiu 275 recomendações às autoridades competentes nacionais e comunitárias. Dessas recomendações resultou a recuperação de 426 milhões de euros para o orçamento europeu, que tinham sido desviados através de esquemas fraudulentos e irregularidades praticadas contra os interesses financeiros da UE.
A entidade, sediada em Bruxelas e que tem a prevenção como "ferramenta mais eficaz para combater a fraude", evitou ainda a atribuição indevida de 197,9 milhões de euros do orçamento da UE.
No que toca à atribuição de fundos europeus aos Estados-membros, o relatório mostra que há uma tendência crescente nas fraudes cometidas online, o que confirma a tendência que se vinha a observar nos últimos anos.
Em Portugal, o OLAF abriu três investigações por uso indevido dos fundos da UE, das quais duas resultaram em recomendações.
38 investigações contra práticas fraudulentas internas
O diretor-geral do OLAF, o finlandês Ville Itälä, explica, em comunicado, que o OLAF também impediu ainda "uma série de esquemas de contrabando, falsificação e fraude aduaneira, ajudou a aplicar as medidas de defesa comercial da União Europeia e continuou a elaborar políticas para prevenir e combater os padrões de fraude em desenvolvimento".
"A proteção do dinheiro dos contribuintes europeus para infraestruturas e digitalização, a apreensão de 531 milhões de cigarros comercializados ilicitamente, a ação internacional contra o mel adulterado e a recuperação de quase três mil milhões de euros para o orçamento da UE de um caso de subvalorização alfandegária são apenas alguns exemplos do impacto do OLAF", sublinha Ville Itälä.
Das 256 investigações efetuadas no ano passado, 38 foram sobre o comportamento fraudulento ou irregular de funcionários e outros membros das instituições europeias. "Um só caso de comportamento irregular ou fraudulento por parte de funcionários da UE ou membros das instituições da UE é considerado demasiado. Os cidadãos europeus esperam legitimamente os mais elevados padrões de conduta das suas instituições, membros e pessoal", refere.
Um dos casos mais polémicos que irregularidades com fundos europeus que marcou o último ano foi o "Qatargate". A antiga vice-presidente do Parlamento Europeu e eurodeputada grega socialista, Eva Kaili, foi uma das detidas e no âmbito de uma investigação sobre alegada corrupção que envolve o Qatar, país anfitrião do Mundial 2022.
