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Bruxelas e Londres planeiam proposta conjunta para reformar OMC

Apesar do atraso e dificuldades nas negociações entre o Reino Unido e a UE com vista ao Brexit, Londres e Bruxelas estarão a planear apresentar uma proposta conjunta para alterar os termos das respectivas pertenças à Organização Mundial do Comércio.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 17 de Julho de 2017 às 17:29

Numa altura em que parece confirmar-se a dificuldade para as equipas negociais do Reino Unido e da União Europeia (UE) estabelecerem os termos iniciais sobre os quais deverão assentar as conversações (já em atraso face ao calendário previsto) para o Brexit, Londres e Bruxelas parecem ter alcançado um primeiro acordo.

 

De acordo com a notícia avançada pela agência Reuters, citando fonte europeia envolvida no processo negocial, o Reino Unido e a UE ponderam apresentar uma proposta conjunta para alterar os pressupostos das respectivas pertenças à Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

Segundo aquela agência noticiosa, Londres e Bruxelas pretendem partilhar responsabilidades e compromissos, em especial no que concerne a diferendos comerciais.

 

"Neste momento estamos em conversações com o Reino Unido para alcançarmos uma abordagem conjunta sobre essa questão, sobre todos os aspectos do divórcio (Brexit), a respeito da OMC", disse a fonte citada pela Reuters acrescentando acreditar que tal posição esteja alcançada em Setembro ou Outubro.

 

A saída do Reino Unido da União Europeia pressupõe a negociação de aspectos diversos relacionados com a integração europeia, não apenas directamente relacionados com os acordos europeus e o recuo face à legislação comunitária, mas também os acordos do bloco europeu com outras instituições multilaterais.

E a OMC é uma delas, já que, por exemplo, compromissos referentes às quotas de produção agrícola ou comércio de serviços, estabelecidos no âmbito da pertença àquela organização, são adequados à UE enquanto um todo e não apenas com base num determinado Estado-membro, neste caso o Reino Unido.

 

Equipa negocial britânica sem papéis de trabalho?

Esta segunda-feira assinalou o regresso à mesa de negociações das equipas negociais de Londres, liderada por David Davis, e da União Europeia, chefiada por Michel Barnier. Entretanto, Barnier já regressou a Londres e regressará a Bruxelas na quinta-feira para tomar o pulso ao andamento das conversações ao nível técnico que até lá terão lugar.

 

No entanto, aparentemente a equipa negocial britânica não tem um rumo definido. Ou seja, Londres não terá ainda definido os objectivos primordiais para a negociações com Bruxelas.

 

Uma fotografia publicada pela Comissão no arranque dos trabalhos de hoje, mostrava uma equipa britânica sem quaisquer papéis de trabalho, ao contrário da equipa chefiada por Barnier. Divulgada a fotografia, os diplomatas britânicos prontificaram-se a garantir que os papéis de Davis estavam ainda na mala.

 

Seja como for antevê-se complexo o processo negocial, não só devido às divergências quanto à factura a pagar por Londres, mas também pelo facto de as propostas da primeira-ministra britânica, Theresa May, para enquadrar o futuro dos cidadãos europeus a residir no Reino Unido depois do Brexit ter sido mal recebida pelos líderes da União. A imprensa inglesa tem aludido inclusivamente ao desacordo de David Davis face às propostas de May.

 

Complexidade agravada pela crise interna no governo de May, uma primeira-ministra fragilizada pelo resultado das eleições de Junho em que, não só não reforçou a maioria parlamentar detida como acabou por perdê-la, fragilizando o mandato executivo no sentido de negociar um "hard Brexit" com a UE. Multiplicam-se assim os sinais de descontentamento no seio do Partido Conservador, com cada vez mais nomes a serem apontados como potenciais sucessores da actual líder e primeira-ministra, entre eles e à cabeça o de George Osborne, ex-ministro das Finanças de David Cameron e actualmente director do Evening Standard.

É, portanto, crescente a falta de apoio ao plano de Theresa May, com nomes como o de Philip Hammond, ministro das Finanças, ou de Boris Johnson , ministro dos Negócios Estrangeiros, cada vez mais distantes da posição negocial defendida pela primeira-ministra. A agravar esta situação está a queda acentuada do Partido Conservador nas intenções de voto, com a sondagem do YouGov conhecida esta segunda-feira a colocar os "tories" (40%) atrás do Partido Trabalhista (45%) de Jeremy Corbyn.

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