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Bruxelas dá quatro milhões à Madeira para ajudar a cobrir custos com incêndios de Agosto
A Comissão Europeia propôs esta terça-feira atribuir perto de quatro milhões de euros ao Governo autónomo da Madeira para apoiar a região com os gastos decorrentes das medidas de emergência adoptadas na sequência dos incêndios que afectaram a ilha durante o passado mês de Agosto.
Em comunicado emitido esta terça-feira, 24 de Janeiro, a Comissão Europeia revela ter proposto a atribuição de perto de quatro milhões de euros à ilha da Madeira. Este montante servirá para ajudar o Governo autónomo da região a fazer frente às despesas relacionadas com as medidas de emergência implementadas como resposta aos fortes incêndios que deflagraram durante o Verão passado.
A proposta hoje feita pela Comissão Europeia engloba também a atribuição de uma ajuda de cerca de 7,3 milhões de euros a Chipre, país que afectado por uma "grave seca" que acabou por originar incêndios florestais no país e escassez de água.
A Comissão nota que o apoio à Madeira e a Chipre será concedido através do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), ajuda esta que terá ainda de aguardar "aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho".
Em relação à Madeira, a Comissão Europeia que as ajudas do FSUE "contribuirão para cobrir os custos das medidas de emergência, das operações de limpeza e do restabelecimento de infra-estruturas públicas vitais".
A Comissária Europeia titular da pasta da Política Regional, Corina Cretu, declarou que "não esquecemos as populações de Chipre e da Madeira".
"Uma vez mais, estas tragédias vieram evidenciar a importância da solidariedade da UE em momentos de necessidade. Passamos hoje das palavras à acção, com a atribuição de assistência financeira para ajudar as comunidades afectadas, revitalizar a actividade económica e apoiar os esforços de reconstrução".
A Comissão salienta ainda que em Novembro do ano passado, tanto as autoridades cipriotas como as portuguesas já receberam uma primeira tranche de apoio no valor de 730 mil euros e 392,5 mil euros, respectivamente.
Logo em Agosto do ano passado e depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter anunciado o accionamento do pré-alerta do mecanismo europeu de protecção civil, o chefe do Governo português já antecipava que iriam ser explorados "todos os instrumentos de financiamento, do Fundo de Solidariedade da União Europeia aos vários fundos comunitários".
A extrema gravidade dos incêndios que assolaram a Madeira durante o Verão fez com que, por exemplo, mais de um quinto do concelho do Funchal tenha sido consumido pelo fogo. No final de Agosto o Governo Regional da Madeira quantificou em 157 milhões de euros as necessidades financeiras para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios.