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Brexit pode ser adiado até 2021

Fontes da União Europeia comentaram ao The Guardian que Donald Tusk é favorável a um alargamento do período de negociação se a Câmara dos Comuns continuar a rejeitar o acordo delineado por Theresa May com Bruxelas.

Dylan Martinez/Reuters
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A saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) poderá ser adiada até 2021. É este um dos cenários que está a ser analisado pelos responsáveis de topo europeus, avançaram ao The Guardian fontes comunitárias próximas do processo.

Esta possibilidade é colocada numa altura em que a primeira-ministra britânica, Theresa May, ainda não conseguiu ver serem aprovados na Câmara dos Comuns os termos do divórcio.

Várias fontes europeias declaram ao jornal britânico, sob anonimato, que a extensão do período de negociação é uma hipótese favorecida pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no caso de o parlamento britânico não dar luz verde ao acordo já delineado.

Dar tempo extra ao período inicial de transição de 21 meses (é suposto o Brexit entrar em vigor já em março, para a saída ser depois concretizada a 31 de dezembro de 2020) poderá ajudar o Reino Unido e a UE a definirem os seus planos para a futura relação entre as partes de modo a que se tirem todas as "pedras do sapato".

Além das dificuldades enfrentadas por May na aprovação, "em casa", do acordo delineado com Bruxelas – que já foi alvo de alterações mas que, ainda assim, não mereceu o aval do parlamento britânico –, a primeira-ministra enfrenta também uma nova ameaça à sua autoridade, uma vez que alguns dos seus próprios ministros estão a ponderar votar contra a sua estratégia para a saída do bloco europeu. E isto pode levá-la a decidir-se por os demitir, avançou à Bloomberg, no início desta semana, uma fonte conhecedora do assunto.


No entanto, na sexta-feira, dia 22, o The Guardian avançava que vários membros do governo conservador liderado por May vão tentar forçar a saída da primeira-ministra num prazo de três meses, caso contrário ameaçam com moção de censura. O objetivo é que seja outro primeiro-ministro a negociar a próxima fase do processo do Brexit.

Depois da forte contestação interna que levou ao chumbo do acordo de saída negociado por May com a União Europeia, a primeira-ministra prometeu afastar-se na sequência das eleições gerais previstas para 2022. Contudo, alguns dos mais relevantes membros do executivo não parecem dispostos a esperar até lá.

Ainda assim, os três meses considerados permitiriam que May continuasse como líder do governo até 2 de maio, data de eleições autárquicas no Reino Unido. Resta saber se Theresa May está disposta a ceder tendo em conta a sua pretensão de sair de Downing Street só depois de concluída a saída britânica da UE e de negociados os pressupostos da relação futura Londres-Bruxelas – o que lhe garantiria o pretendido legado político.

Os ministros que agora exigem o afastamento de Theresa May, e que são defensores da saída da UE, acreditam que há possibilidades de o Brexit se consumar como previsto no próximo dia 29 de março, o que permitiria aos conservadores apresentarem-se de "cara lavada" às eleições locais de maio. 

Os movimentos divisionistas acontecem ainda em paralelo ao esforço de May para convencer os líderes europeus a darem garantias vinculativas acerca do carácter temporário do mecanismo de salvaguarda (backstop) para evitar uma fronteira rígida entre as duas Irlandas.

 

Este domingo, a governante reuniu-se com Donald Tusk em Sharm el-Sheikh, Egito, à margem da cimeira entre a União Europeia e a Liga Árabe. Apesar de Bruxelas estar exasperada com a forma como Theresa May tem lidado com o Brexit, a primeira-ministra britânica adiantou hoje, no Egito, que o acordo de saída será votado no parlamento até dia 12 de março.

 

"A minha equipa vai voltar a Bruxelas na terça-feira. Consequentemente, não teremos uma votação relevante no parlamento esta semana, mas garantiremos que esta acontecerá até 12 de março. Ainda está ao nosso alcance sair da UE em 29 de março e é isso que planeamos fazer", resumiu a líder do Governo britânico.

Tusk, por seu lado, sublinhou – após a reunião bilateral de meia hora com May – que a primeira-ministra britânica precisa de ter um novo acordo com apoio para apresentar na cimeira comunitária prevista para 21 e 22 de março, em Bruxelas.


Nas duas últimas semanas, May conversou com 26 dos 27 líderes dos Estados-membros da UE, segundo revelou Downing Street. Na quarta-feira, 20 de fevereiro, afirmou ter tido conversações "construtivas" em Bruxelas sobre como se poderá alterar o acordo de divórcio delineado inicialmente entre Londres e a Comissão Europeia – isto de modo a que os membros do parlamento britânico o aceitem e votem favoravelmente. Mas o caminho para essa aprovação continua repleto de obstáculos.

Recorde-se que tem estado a ser trabalhado um acordo, nos bastidores, mas a União Europeia tem-se mostrado relutante em oferecer concessões que possam ser depois novamente "chumbadas" pelos parlamentares britânicos. A UE quer ter a certeza que aquilo que oferecer será suficiente para levar um acordo a bom porto.

May disse que ficou acordado na quarta-feira, no seu encontro com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que se continuará a trabalhar "a bom ritmo" na procura de uma solução para a questão do backstop irlandês – a parte mais controversa do acordo do Brexit.

O backstop é um mecanismo exigido por Bruxelas de forma a prevenir que sejam restabelecidos controlos rígidos na fronteira irlandesa depois de concretizado o Brexit e que, se acionado, mantém o conjunto do Reino Unido numa união aduaneira com a UE.

Esta solução mereceu, em grande medida, a oposição dos conservadores "hard brexiters" e dos unionistas, que rejeitam o alinhamento às regulações comunitárias mesmo depois do Brexit. Foi sobretudo o backstop que provocou a histórica derrota ao acordo de saída no parlamento britânico e que levou à aprovação da emenda destinada a encontrar soluções alternativas.

(notícia atualizada às 18:12)
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