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Brexit: Acordo de “divórcio” entre Bruxelas e Londres só deverá ser alcançado em 2019
O Reino Unido deixa a União Europeia em Março do próximo ano. Um acordo relativo aos termos da saída e do futuro relacionamento não deverá ser alcançado até ao final deste ano. Janeiro de 2019 é a data dada como mais provável.
Os sinais existentes indiciam que as negociações entre Londres e Bruxelas, para a saída do Reino Unido da União Europeia, não estarão a ser tão rápidas como muitos ansiavam. Aliás, desde que as negociações arrancaram, foram várias as ocasiões em que surgiram notícias que davam conta de um certo mal-estar entre as partes e de avanços e recuos na negociação.
Agora, fontes da Bloomberg, próximas dos negociadores, avançam em privado que os representantes britânicos nas negociações não acreditam que seja possível alcançar um acordo ainda este ano. Estas fontes, avançam que o mês de Janeiro (de 2019) será a data mais provável para esse acordo, o que, a confirmar-se, daria uma margem de cerca de dois meses até o Reino Unido sair da UE, algo que está agendado para o final de Março de 2019.
Estes comentários feitos em privado esbarram nas declarações públicas do lado da União Europeia e do Reino Unido. Michel Barnier, negociador-chefe do lado da União, tem dito que quer que o acordo de saída esteja fechado até Outubro deste ano, para que, assim, tanto o Parlamento Europeu como o Parlamento britânico, possam dar a sua aprovação ao documento.
E, embora David Davis, secretário britânico com a pasta do Brexit, tenha já admitido que os prazos estabelecidos possam derrapar um pouco, a posição oficial - emitida por um porta-voz do departamento britânico que está lidar com esta questão - é que Londres "partilha o objectivo de que haja um acordo até Outubro deste ano".
Se o acordo foi fechado apenas no início do próximo ano, os deputados britânicos ficam com pouca margem para não darem "luz verde" ao acordo que Londres negociar com Bruxelas. Os parlamentares comprometeram-se com um "voto com significado", mas se o tempo que houver para analisar o documento for diminuto, é possível que os deputados sejam confrontados como um decisão de aceitar o recusar este acordo, acrescenta a Bloomberg.
Perceber quando este acordo vai estar finalizado é importante para que a incerteza que tem rodeado o tema – e afectado o decorrer normal de muitas empresas – possa terminar. São vários os casos de empresas, nomeadamente do sector financeiro, que já indicaram que pretendem, pelo menos, abrir escritórios em outras partes da Europa, para fazer face à saída do Reino Unido da União Europeia. O banco UBS, de acordo com a Reuters, indicou que pretende deslocalizar alguns dos funcionários que tem em Londres para Frankfurt. Este é um dos últimos casos.
No início deste ano, a UE adoptou as directivas que vão nortear a negociação entre Bruxelas e Londres durante o período de transição para o Brexit. Bruxelas obriga o Reino Unido a cumprir as novas leis comunitárias durante os dois anos da transição. Nessa fase, Londres continuará a integrar o mercado único e a união aduaneira.
Já no início deste mês, Bruxelas rejeitou as ambições do Reino Unido para a futura relação comercial com o bloco regional, e preparou um documento onde define várias limitações, alertando para as "consequências económicas negativas" das escolhas feitas pelo governo de Theresa May.
Apesar de o documento salientar a pretensão da União Europeia de "manter uma parceria o mais próxima possível com o Reino Unido", na verdade essa relação é restringida a um acordo de livre comércio, que mantém a isenção de tarifas para todos os bens - e serviços "até determinado ponto" -, devido à intenção de Londres de sair do mercado único e união aduaneira da UE.
"O Conselho Europeu reitera a determinação da União de ter uma parceira com o Reino Unido o mais próxima possível no futuro. Essa parceria deve abranger a cooperação comercial e económica, bem como outras áreas, em particular a luta contra o terrorismo e a criminalidade internacional, a segurança, defesa e política externa", diz o documento divulgado pelo Conselho Europeu, a que o Politico teve acesso.