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O dia em que a Catalunha tenta sair do labirinto

A Catalunha vai a votos mas nada aponta para a estabilização política da região. A enorme fragmentação parlamentar, aliada à polarização entre independentistas e constitucionalistas, deverá dificultar ainda mais a já complexa tarefa de encontrar uma solução governativa.

20 de Dezembro de 2017 às 23:10
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Com autonomia suspensa, a Catalunha vai esta quinta-feira a votos para, elegendo um novo parlamento, tentar regressar à normalidade política e institucional. Porém, tanto as sondagens como o antagonismo político vigente mostram que o problema catalão pode não ficar resolvido. Pior, pode até agravar-se.

É esse o alerta feito no El País pelo escritor José Andrés Rojo: "As urnas não vão resolver de uma penada um problema que está enquistado há décadas, e a situação pode piorar ainda mais".

A confusão começa desde logo na interpretação daquilo que está em causa nas eleições de hoje. Para o bloco independentista (ERC, Juntos pela Catalunha e CUP), trata-se de eleições plebiscitárias. Ou seja, além de eleger 135 deputados, o eleitorado catalão também se pronuncia sobre a independência da região, optando, numa espécie de referendo independentista, entre dois campos perfeitamente distintos: o bloco soberanista e o bloco unionista (Cidadãos, PSC, CatComú-Podem e PP).

Já o campo constitucionalista rejeita atribuir qualquer carácter referendário a um acto eleitoral que interpreta como regular, destinado unicamente a eleger um novo parlamento. A lei dá razão aos segundos, mas na prática a teoria pode ser outra. Porque se os partidos independentistas conseguirem a almejada (e improvável) maioria absoluta dos votos, irão argumentar que as suas pretensões separatistas foram legitimadas nas urnas. O que reforçaria o regresso à via unilateral de confronto com Madrid.

As sondagens também não ajudam a clarificar. Pelo contrário, antecipam um parlamento ainda mais polarizado, com independentistas e unionistas quase igualados. Ainda assim, os estudos de opinião do instituto GESOP, publicados ao longo desta semana no el Periòdic de Andorra por forma a contornar a lei catalã, que proíbe a divulgação de sondagens nos cinco dias anteriores à eleição,  atribuem uma pequena vantagem à ERC (36-37 lugares) de Oriol Junqueras, vice-presidente deposto da Generalitat (governo catalão) que está detido acusado de rebelião. Atrás da esquerda soberanista surge o Cidadãos de Inés Arrimadas (31-32 assentos), que aspira liderar um governo anti-independência.

Por outro lado, na projecção do GESOP conhecida esta terça-feira, o bloco soberanista garante entre 67 e 70 mandatos (a maioria absoluta é alcançada com 68), enquanto as quatro forças do arco constitucional obtêm entre 65 e 69 assentos parlamentares.

Estes números confirmam a expectativa de um parlamento fragmentado e a provável dificuldade para formar um governo com suporte maioritário. Isto porque a coligação eleitoral que integra o Podemos não admite governar com a direita do ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont (soberanista) nem com a de Arrimadas (unionista), o que dificulta a viabilização de uma solução de governo.

Afluência recorde pode clarificar... ou não
A afluência às urnas deve atingir um valor recorde acima dos 80%, um dado que os analistas consideram poder favorecer o lado constitucionalista, normalmente prejudicado em eleições autonómicas pela menor capacidade de mobilização dos partidos de âmbito nacional. Contudo, os 136 mil novos eleitores registados, num universo de 5,5 milhões de eleitores, deverão ser maioritariamente jovens estudantes, tendencialmente propensos ao ímpeto independentista.

O ainda elevado número de indecisos (na casa dos 20%) também não deverá fazer pender a balança para nenhum dos lados já que, como explica Fernando Vallespín ao Negócios, "a indecisão surge mais entre cada uma das candidaturas do que entre os dois campos". "Nestas eleições está em causa um voto identitário e não tanto o voto ideológico, pelo que existe escassa margem para mudanças", conclui este professor catedrático de Ciência Política da Universidade Autónoma de Madrid .

Uma questão de governabilidade
No fundo, seja qual for o bloco a vencer, a grande questão em cima da mesa passa por saber se após as eleições vão existir condições de governabilidade na Catalunha. Se a polarização não permitir que em 54 dias seja feita uma proposta de investidura para presidente da Generalitat, nesse caso serão convocadas novas eleições de forma automática.

Além de que se houver novamente na Generalitat um governo disposto a apostar na ruptura face a Madrid, o primeiro-ministro Mariano Rajoy não enjeitará reactivar o artigo 155 da Constituição para assumir as rédeas da Generalitat.

"Isto é um labirinto com uma saída muito difícil. É uma situação para grandes líderes políticos, não para os líderes que temos", resume o politólogo Vallespín. No Metroscopia, Marcos Sanz Agüero lembra Ortega y Gasset e defende que são precisas "novas formas de ver as coisas" para garantir uma saída política na Catalunha. Agora é o tempo da política.

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