Notícia
Rajoy disponível para dialogar "dentro da lei" com futuro governo catalão
5,5 milhões de catalães foram a votos para tentar devolver a normalidade a uma região que viu a sua autonomia suspensa depois de o ex-presidente Puigdemont ter declarado a independência. A vitória foi do Cidadãos de Inés Arrimadas, mas a maioria no parlamento catalão manteve-se do lado dos independentistas.
- A duas horas do fecho das urnas a taxa de participação está em níveis recorde
- Chegou o dia das decisões
- Sondagens apontam para parlamento partido ao meio
- O dia em que a Catalunha tenta sair do labirinto
- "O Podemos perde poder eleitoral, mas ganha poder de decisão"
- Cidadãos vence mas independentistas mantêm maioria no parlamento
- Conheça os partidos e candidatos
- Urnas encerradas
- Projecção da TV3 também dá vitória ao Cidadãos e coloca soberanistas no limiar da maioria
- Com 30% dos votos contados, Cidadãos ainda na frente
- Forte participação eleitoral atrasa contagem dos votos
- Cidadãos na frente em votos e mandatos com 50% dos escrutínios contabilizados
- Bloco soberanista mantém maioria parlamentar
- PP fala em "mau resultado" para a Catalunha
- Socialistas catalães pedem diálogo entre independentistas e Rajoy
- Comum Podemos exclui governar e fica na opoisção
- Arrimadas: "Pela primeira vez ganhou um partido constitucionalista"
- Puigdemont: "A República catalã venceu a monarquia do 155"
- Resultados com 99,82% dos votos contados
- Vencedores e vencidos destas eleições
- Bolsa espanhola desvaloriza
- Mariano Rajoy fala às 13:00
- Alemanha apela à reconciliação e ao respeito pela constituição
- Puigdemont quer reunir-se com Rajoy fora de Espanha
- Líder do PP catalão recusa demitir-se
- PP já está reunido para analisar resultados
- Puigdemont reitera que Juntos pela Catalunha e ERC podem governar
- Rajoy aceita dialogar com Generalitat desde que a lei seja respeitada
- Rajoy diz que tem de sentar com Arrimadas e não com Puigdemont
- Primeiro-ministro reconhece mau resultado mas sublinha queda independentista
- MNE espera "diálogo responsável e democrático" na Catalunha
Os dados oficiais, publicados na página oficial da Generalitat (governo autonómico da Catalunha) às 18:00 locais (menos uma hora em Lisboa) mostram uma afluência recorde de 68,32% dos cerca de 5,5 milhões de eleitores catalães habilitados a votar. Bem acima dos 63,12% que se verificavam à mesma hora há dois anos.
Inverte-se assim a tendência que se registava às 13:00 em Barcelona, altura em que a taxa de participação se fixava abaixo se situava em 34,7%, um pouco abaixo dos 35,1% registados à mesma hora em 2015.
Após a declaração unilateral de independência (DUI) feita pelo presidente deposto da Generalitat, Carles Puigdemont, o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, accionou pela primeira vez desde a transição democrática o mecanismo constitucional que permitiu a Madrid tomar as rédeas da Catalunha.
Porém, as sondagens mostram que os 5,5 milhões de eleitores catalães estão praticamente divididos ao meio, o que a confirmar-se redundará num parlamento igualado entre os blocos independentista e constitucionalista. Tendo em conta a previsível dificuldade para formar o próximo governo tendo em conta a polarização política e social na Catalunha, o cenário de repetição de eleições na primeira metade de 2018 permanece no horizonte.
Enquanto não são conhecidos os primeiros resultados, o Negócios deixa um conjunto de textos que podem ajudar a perceber o que está em causa nas eleições autonómicas catalãs.
Pode ler o enquadramento no texto "O dia em que a Catalunha tenta sair do labirinto".
A projecção à boca das urnas divulgada pelo jornal catalão La Vanguardia dá a vitória ao Cidadãos nas eleições autonómicas que decorreram esta quinta-feira, 21 de Dezembro.
A mesma projecção aponta ainda para uma reedição da maioria absoluta das três forças independentistas em termos de assentos parlamentares. Ou seja, apesar da vitória do Cidadãos, ERC, Juntos pela Catalunha e CUP mantêm a maioria absoluta no parlamento catalão.
A confirmar-se tal resultado, uma vitória do Cidadãos de Inés Arrimadas será a primeira vitória de um partido não catalanista em 12 eleições regionais realizadas na Catalunha desde a transição democrática. Por outro lado, o bloco soberanista voltaria a ficar aquém da maioria absoluta dos votos mas manteria uma maioria parlamentar.
A sondagem à boca das urnas do La Vanguardia aponta ainda para uma taxa de participação recorde de 84% dos 5,5 milhões de eleitores com capacidade de voto.
Intervalo de deputados atribuído a cada força pela sondagem à boca das urnas do La Vanguardia:
Cidadãos: 34-37
Esquerda Republicana da Catalunha: 34-36
Juntos pela Catalunha: 28-29
PSC: 18-20
Catalunha em Comum: 7-8
Candidatura de Unidade Popular: 5-6
PP: 3-5
Assim, o bloco independentista (ERC, Juntos pela Catalunha e CUP) garante entre 67 e 71 mandatos (a maioria absoluta é alcançada a partir de 68 assentos, inclusive). A projecção do La Vanguardia foi feita com base em 3.200 entrevistas telefónicas.
#ÚLTIMAHORA Según la encuesta a cierre de urna de @GAD3_com para ‘La Vanguardia’, Arrimadas se convertiría en la fuerza más votada y los independentistas lograrían la mayoría https://t.co/O3JyKsW2tY #EleccionesCataluña
— La Vanguardia (@LaVanguardia) 21 de dezembro de 2017
Os dados oficiais conhecidos apontam para uma taxa de participação nunca vista na região.
As três forças soberanistas (ERC, Juntos pela Catalunha) conseguem entre 67 e 71 assentos parlamentares.
Cs guanyaria el #21D i els independentistes obtindrien la majoria, segons una enquesta del Grup Godó https://t.co/oX2MY9pcAz pic.twitter.com/4zkqKpGub8
— 324.cat (@324cat) 21 de dezembro de 2017
Porém, ambas as forças surgem empatadas em termos de mandatos eleitos. Os partidos de Inés Arrimadas e de Puigdemont garantiram até ao momento 34 assentos. Segue-se a ERC com 32 mandatos.
A perspectiva de uma participação eleitoral recorde, superior a 80%, deverá ser o motivo para a maior demora na contagem dos votos.
Logo atrás surge o Juntos pela Catalunha de Carles Puigdemont com 22,21% e 34 mandatos. A ERC de Oriol Junqueras aproximou-se da frente tendo já 21,47% e 32 mandatos. Com 13,84% dos votos, os socialistas catalães (PSC) elegem 18 deputados.
O Catalunha em Comum Podemos assegura 8 assentos parlamentares, seguido da CUP e do PP ambos com 4 mandatos.
Nesta altura, a candidatura Juntos pela Catalunha de Puigdmeont elege 34 deputados e a ERC de Junqueras garante 32 mandatos. Já a CUP obtém 4 assentos. Tudo somado, o campo soberanista tem 70 deputados, menos dois do que nas eleições de Setembro de 2015 mas acima do mínimo de 68 mandatos que permite obter uma maioria parlamentar.
O Cidadãos vence as eleições e elege 36 deputados.
Pela voz do líder do partido na Catalunha, Xavier García Albiol, o PP fez questão de felicitar o Cidadãos pela "vitória nestas eleições". De seguida, Albiol sustentou que estas eleições redundaram num "mau resultado, muito mau resultado" para o "futuro da Catalunha".
A provável maioria absoluta parlamentar do bloco independentista é motivo para "muita preocupação" quanto ao "futuro económico e social" da região. Mesmo sinalizando que o campo soberanista deverá ter menos votos e menor apoio no parlamento do que depois das eleições de 2015, o líder do PP na Catalunha sustenta que mesmo assim os "resultados não nos deixam satisfeitos".
Para Albiol os partidos do arco constitucional falharam ao não conseguirem "somar uma maioria alternativa" à independentista. Deixou ainda um recado ao Cidadãos e à respectiva líder catalã, Inés Arrimadas, dizendo que alguns poderão esta noite mostrar "alegria durante cinco minutos", porém logo depois se perceberá que no fundo manteve-se tudo na mesma.
O socialista defendeu depois que para o PSC a solução para a Catalunha não passa nem pelo independentismo nem pelo "imobilismo" do primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy.
Como tal, Iceta insistiu na necessidade de uma reforma do modelo territorial, uma alusão à proposta do PSOE que defende uma alteração constitucional federalizante. Iceta sublinhou que é preciso reforçar "o autogoverno da Catalunha".
Ao lado de Alda Colau, presidente da câmara de Barcelona, Domènech admitiu que os resultados conseguidos "não foram os resultados que queríamos" e obrigam a uma "reflexão" por parte das forças de esquerda e progressitas que foram incapazes de num país de "esquerdas e progressitas" impedir uma vitória das direitas.
A líder do Cidadãos catalão lembrou que "apostamos como sempre na união de todos os catalães", a favor da "convivência" e de "uma Catalunha para todos os catalães".
Arrimadas frisou que o Cidadãos é a "primeira força política na Catalunha" e destacou que existe uma "maioria social a favor da união com o resto dos espanhóis".
Ainda falava a vencedora destas eleições autonómicas quando foi confirmado que o Cidadãos tinha conquistado mais um mandato, tinha subido de 36 para 37 assentos. Foi um momento de reacendimento da festa com gritos de "37, 37, 37".
Inés Arrimadas declarou depois que o processo de ruptura encetado pelas forças independentistas "não representa um futuro para todos os catalães". Para Arrimadas, a vitória do Cidadãos é a "vitória do constitucionalismo, da união, da solidariedade e de um projecto para todos os catalães".
No final foi a vez de o presidente do partido, Albert Rivera, garantir que o Cidadãos vai "defender um projecto para toda a Espanha". "Espanha tem de derrotar o nacionalismo nas urnas como nós agora fizemos".
.@InesArrimadas "Por primera vez en Cataluña ha ganado un partido constitucionalista y es Cs; 1.100.000 catalanes han cogido la papeleta naranja, 1.100.000 gracias" #CataluñaSomosTodos pic.twitter.com/E0Q5BiyGqc
— Ciudadanos (@CiudadanosCs) 21 de dezembro de 2017
"A República catalã venceu a monarquia do 155", atirou de seguida o presidente destituído da Generalitat, retirado do poder depois de ter sido pela primeira vez accionado o mecanismo constitucional que permitiu a Madrid assumir o autogoverno da Catalunha.
"Entendam bem, tomem nota",atirouCarlesPuigdemont que falava claramente para o governo espanhol sobre a necessidade de aceitarem a relegitimação nas urnasdosoberanismo catalão. "Rajoy e osseusalidos perderam. Perderam o plebiscito que organizaram para legitimar o 155", acrescentou.
La #RepúblicaCatalana ha derrotat la monarquia del 155. Ara cal una rectificació, una reparació i una restitució. La recepta que Rajoy va vendre a Europa ha fracassat. Que prenguin nota #JuntsxCat pic.twitter.com/ITzsYVXwZw
— Carles Puigdemont (@KRLS) 21 de dezembro de 2017
Puigdemont destacou ainda o facto de as forças independentistas mais moderadas (Juntos pela Catalunha e ERC) terem passado a somar 66 mandatos, mais um do que as quatro forças do arco constitucional, o que no entender do ex-presidente da Generalitat legitima ainda mais as pretensões soberanistas destes partidos.
Minutos antes, em Barcelona, elementos da candidatura Juntos pela Catalunha (que integra independentes e o PDCat de Puigdemont) defendiam que a "vitória do independentismo é a vitória de todos". "Hoje é a vitória de todos, da ERC e da CUP", disse uma das candidatas do Juntos pela Catalunha numa clara tentativa de garantir a unidade do bloco soberanista.
Pelo meio, ouvia-se "Puigdemont presidente". Resta saber se e quando poderá regressar o ex-presidente catalão à Catalunha.
president @KRLS: "Des de demà mateix, el 155 ha de quedar en suspens. S’han d’alliberar els presos, hem de retornar i hem de tornar a la recepta de la política, que és la única que Rajoy encara no ha receptat mai"#JuntsXCat #21D pic.twitter.com/Xfd6eF7w9m
— Junts per Catalunya (@JuntsXCat) 21 de dezembro de 2017
Com 99,82% dos votos contabilizados os resultados são os seguintes:
Cidadãos: 25,36% (37 deputados)
Juntos pela Catalunha: 21,66% (34)
ERC: 21,39% (32)
PSC: 13,87% (17)
Catalunha Em Comum Podemos: 7,45% (8)
CUP: 4,45% (4)
PP: 4,24% (3)
Participação eleitoral: 82%
- O Cidadãos e Inés Arrimadas são os grandes vencedores. Pela primeira vez em 12 eleições autonómicas, a força vencedora não é catalanista. Facto tanto mais relevante tendo em conta que o Cidadãos é um partido de direita e a Catalunha é uma região maioritariamente de esquerda;
- O bloco independentista é também um dos vencedores da noite eleitoral. Apesar de perder dois mandatos face às eleições de 2015 (cai de 72 para 70 deputados), o conjunto de três partidos soberanistas (Juntos pela Catalunha, ERC e CUP) mantém a maioria absoluta no parlamento catalão. Além disso, Juntos pela Catalunha e ERC (que em 2015 compunham a aliança Juntos pelo Sim) passaram a valer 66 deputados, mais quatro do que os eleitos há dois anos e mais um do que o conjunto das forças unionistas (Cidadãos, PSC, Comum Podemos e PP). Seja como for, o apoio dos 4 deputados da CUP continua a ser determinante para assegurar uma maioria absoluta no parlamento, sendo que a força de extrema-esquerda só admite viabilizar um governo que se mantenha fiel à via unilateral de confronto com Madrid;
- Puigdemont é um claro vencedor. Ao contrário de todas as sondagens Puigdemont ficou à frente da ERC do seu ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras. Carles Puigdemont reforçou nas urnas a legitimidade para aspirar a ser investido presidente do governo catalão, isto se regressar à Catalunha;
- Com 8 mandatos, a coligação eleitoral Catalunha Em Comum Podemos ficou atrás do resultado conseguido pela aliança forjada em 2015 pelo Podemos (11). Apesar de ter feito uma coligação mais abrangente, incluindo o movimento da edil de Barcelona, Alda Colau, o Comum Podemos não conseguiu ser o fiel da balança entre independentistas e soberanistas a que se propunha. Foi sintomática a mensagem de Xavier Domènech, que disse que o lugar do Comum Podemos seria na oposição;
- Mariano Rajoy e o seu PP são os grandes derrotados. O PP catalão sofreu a maior derrota eleitoral de sempre. Os conservadores caem de 11 deputados para apenas 3. Mas pior ainda é que o primeiro-ministro espanhol arrisca-se ver novamente na Catalunha um governo separatista. Depois de suspender a autonomia catalã, destituir o governo de Puigdemont e convocar eleições antecipadas, Rajoy esperava conseguir devolver a normalidade à região com uma vitória das forças defensoras da ordem constitucional. Não foi isso que sucedeu e Rajoy terá de mostrar maior disponibilidade e capacidade negocial para evitar um novo "choque de comboios";
- Mobilização eleitoral. Confrontado com a mais severa crise política da história recente catalã e após Madrid ter, pela primeira vez, recorrido ao normativo constitucional que permite a suspensão da autonomia de uma região, o eleitorado catalão mobilizou-se e a taxa de afluência atingiu a cifra de 82% dos 5,5 milhões de eleitores, a mais alta de sempre em eleições autonómicas na região. A população não ficou indiferente ao momento, pese embora não se tenha pronunciado de forma muito distinta do que havia feito nas eleições de Setembro de 2015.
No mercado de dívida soberana também é notório o aumento da percepção de risco, com a "yield" das obrigações a 10 anos a avançar 6 pontos base para 1,53%, o valor mais elevado do último mês.
O primeiro-ministro de Espanha, Mariano Rajoy, vai discursar esta sexta-feira, às 13:00 de Lisboa (14:00em Espanha). Serão as primeiras palavras públicas do chefe do Governo depois das eleições na Catalunha que deixaram o bloco independentista com maioria absoluta no parlamento regional.
A Alemanha apela à reconciliação e ao respeito pela constituição em Espanha, depois de as eleições na Catalunha terem dado maioria absoluta aos independentistas, um resultado que deverá prolongar as tensões políticas.
"Esperamos que a actual divisão da sociedade catalã possa ser superada e que se possa encontrar um futuro comum com todas as forças políticas em Espanha", disse a porta-voz do governo, Ulrike Demmer, numa conferência de imprensa, citada pela Reuters.
A responsável acrescentou que qualquer governo "terá de agir com base no Estado de direito e na constituição".
Puigdemont tem uma condição, a reunião tem de acontecer fora do território espanhol, uma garantia que o político independentista exige de forma a não ser detido, isto porque sobre ele pende uma ordem de detenção pelos crimes de rebelião, sedição e desvio de fundos públicos. O encontro pode acontecer na capital belga ou "onde quer que seja".
Depois da maioria parlamentar independentista saída das eleições de 21-D, Puigdemont diz ser chegado o tempo para uma negociação, sem condições prévias, sobre o futuro da Catalunha, isto porque o rumo escolhido por Madrid "fracassou".
"É a hora da política", defende Puigdemont que pretende uma solução política e não judicial para o confronto entre a Generalitat e Madrid. "Ganhámos o direito a ser ouvidos", sustentou sublinhando a legitimação nas urnas das pretensões soberanistas.
"Temos o direito a restituir aquilo que o governo espanhol alterou abruptamente", prosseguiu pedindo garantias das autoridades (políticas e judiciárias) espanholas para que possa ser investido presidente da Generalitat e formar governo.
Albiol responsabiliza o Cidadãos pelo mau resultado do PP: "Hoje os resultados seriam diferentes se não tivesse havido tal empenho por parte do Cidadãos e companhia para afundar o PP e ganhar em vez de somar", escreveu na rede social Twitter.
O presidente dos populares catalães lamentou assim a falta de unidade do bloco constitucionalista, por um lado, e da direita unionista, por outro. Nestas eleições catalãs assistiu-se a uma inversão de papéis do PP e do Cidadãos relativamente às eleições gerais de 2015. Na Catalunha foi o Cidadãos a apelar ao voto útil e não o contrário.
Desde @PPopular debemos hacer autocrítica y enmendar errores, pero lo grave de verdad es la mayoría independentista en Parlament. Hoy los resultados serían distintos si no hubiese habido ese empeño por parte de @CiudadanosCs y cia. de hundir al PP para ganar, en lugar de sumar.
— Xavier García Albiol (@Albiol_XG) 22 de dezembro de 2017
Comité Ejecutivo Nacional del @PPopular para analizar los resultados del #21D. pic.twitter.com/zx8MDgDJj0
— Mariano Rajoy Brey (@marianorajoy) 22 de dezembro de 2017
Repetindo uma ideia já sinalizada na última noite, na conferência desta manhã em Bruxelas Carles Puigdemont notou que Juntos pela Catalunha e ERC podem governar "com tranquilidade", mesmo sem a CUP.
Puigdemont ressalva que não deixará de procurar apoio no parlamento, desde logo da esquerda radical independentista, porém recorda que agora e "pela primeira vez", o Juntos pelo Sim (direita) e a ERC (esquerda) somam mais mandatos do que todo o bloco unionista.
Foi esta a resposta do ex-presidente da Generalitat a um jornalista que perguntara a Puigdemont sobre se o apelo feito a Rajoy para abrir caminho ao diálogo significa que está a renunciar à via unilateral de confronto com Madrid exigida pela CUP, uma condição imposta pelo partido de extrema-esquerda para apoiar uma aliança de governo entre o Juntos pela Catalunha e ERC.
No entanto, Puigdemont sublinha que a sua "vontade" passa por estabelecer acordos com todas as forças que favoráveis à desactivação do artigo 155 da Constituição.
O líder do PP disse depois esperar que seja formado um governo na Catalunha "que abandone as decisões unilaterais e não se coloque acima da lei". "Não aceitarei que se passe por cima da Constituição nem do Estatuto da Catalunha", avisou Rajoy.
Numa altura em que é ainda incerto se destas eleições resultará um governo, com as dúvidas a começarem logo com não se saber sePuigdemont poderá ou não regressar à Catalunha para uma eventual sessão de investidura como presidente daGeneralitat,Rajoy admitiu que as "eleições pressupõem um novo começo na democracia, uma oportunidade de abrir uma nova etapa" desde que esta seja "baseada no diálogo e não na confrontação", na "pluralidade e não no unilateralismo".
Rajoy mostrou-se assim disposto a negociar sempre e quando na Generalitat esteja um governo submetido "ao impérido da lei".
Pouco depois, perante a repetição da pergunta, agora feita por outro jornalista, Rajoy assumiu que "terei de falar com aquela pessoa que exerça efectivamente a presidência da Generalitat da Catalunha".
As dúvidas são muitas e as perguntas sucederam-se na conferência de imprensa. Rajoy foi depois questionado sobre se poderá Puigdemont regressar a Barcelona para uma possível sessão de investidura e respondeu dizendo que a situação dos ex-governantes detidos ou exilados que ontem foram eleitos deputados "não depende da votação de ontem, depende das decisões que adopte em cada caso a Justiça espanhola".
Rajoy deixa assim nas mãos dos tribunais uma decisão sobre possíveis indultos aos independentistas acusados de crimes como sedição e rebelião. "Em Espanha há divisão de poderes", concluiu.
Já depois de ter felicitado o Cidadãos e Inés Arrimadas por terem vencido em "votos e mandatos" as eleições, Rajoy reconheceu como "negativo" o facto que as forças unionistas não superado a votação conseguida pelo bloco independentista.
Todavia, o também presidente do PP frisou que nas últimas quatro eleições regionais o campo independentista tem vindo a perder apoio, designadamente através da progressiva redução de assentos parlamentares.
Para Rajoy, estes resultados significam que "ninguém pode falar em nome da Catalunha se não contemplar toda a Catalunha". "A Catalunha não é monolítica, é plural e todos devemos cultivar essa pluralidade como uma virtude", declarou.
O primeiro-ministro defendeu ainda que o artigo 155 da Constituição, através do qual Madrid suspendeu o autogoverno da Catalunha, não deverá permanecer por muito mais tempo em vigor porque "a excepcionalidade em democracia deve ser muito curta".
Acrescenta que tendo em conta "a complexidade da situação e dos resultados, o empenho num diálogo responsável e democrático será essencial para encontrar soluções de governação para a Catalunha, preservando a soberania de Espanha e assegurando plenamente os direitos e liberdades da sua cidadania".