O comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, considera que uma das vitórias do seu mandato nos últimos cinco anos foi a diminuição dos défices orçamentais dos Estados-membros sem a aplicação de sanções, tal como esteve previsto (mas foi evitado) para Portugal em 2016.

Na sua última conferência de imprensa enquanto comissário europeu, o francês afirmou que o atual executivo comunitário foi capaz de "diminuir os défices [orçamentais] sem sancionar nenhum país". Pierre Moscovici assinalou a importância do diálogo entre a Comissão e os países - "a melhor forma de proceder" - na resolução dos problemas que enfrentou durante os últimos anos nas finanças públicas dos Estados-membros.

Exemplo disso é o caso português. Em 2016, Portugal esteve em risco de ser sancionado pela União Europeia (sob proposta da Comissão Europeia com base nas regras), mas o processo acabou por não avançar, tendo o Conselho Europeu (órgão que reúne os chefes de Estado) concordado com a suspensão das sanções. Nesse mesmo ano, também Espanha esteve à beira de sanções. Entretanto ambos os países já saíram do Procedimento por Défices Excessivos (PDE).

Mais recentemente, a Itália esteve prestes a ser sancionada, mas a Comissão deu um passo atrás na semana passada depois de o Governo italiano ter revisto novamente o Orçamento do Estado para 2019 com um défice de 2,04%, o mesmo que tinha prometido em dezembro e que também evitou a aplicação de sanções nessa altura.

Este foi, aliás, um dos temas da conferência de imprensa dado que a previsão de crescimento económico para Itália é de apenas 0,1% em 2019. Moscovici revelou que uma das últimas tarefas enquanto comissário será verificar a implementação do orçamento revisto entregue pelo Governo italiano. "Será possível ter um orçamento que promova o crescimento", afirmou, referindo que é preciso avançar em Itália com reformas que aumentem a produtividade. 

Leia Também

Comissão Europeia mais pessimista. PIB da Zona Euro para 2020 revisto em baixa

Given the numerous risks to the outlook, we must intensify efforts to further strengthen the resilience of our economies and of the euro area as a whole #ECForecast pic.twitter.com/DWvtvbGjVX

— Pierre Moscovici (@pierremoscovici) 10 de julho de 2019

Olhando para o futuro e tendo em consideração a sua experiência, Moscovici deixou um conselho para o seu sucessor: "Continue a implementar de forma inteligente as regras do Pacto [de Estabilidade e Crescimento]" através de um "intenso diálogo" com os Estados-membros, disse, referindo que, apesar de cada Comissão ter o seu "estilo", esta estratégia "provou ser bem sucedida". 

Certo é que o seu sucessor na pasta vai encontrar uma economia europeia em desaceleração e com "riscos descendentes" a pesar, de acordo com as previsões intercalares de verão publicadas esta quarta-feira, 10 de julho, pela Comissão Europeia. "A economia europeia continua a expandir-se num contexto mundial difícil", admitiu Moscovici na conferência de imprensa.

"Atendendo aos inúmeros riscos para as perspetivas futuras, devemos redobrar esforços para aumentar a resiliência das nossas economias, bem como da área do euro no seu conjunto", rematou.