França está oficialmente com o governo em gestão. Michel Barnier entregou a carta de demissão ao Presidente da República - que foi aceite - dando assim o passo que faltava para pôr fim ao breve mandato de 91 dias depois de aprovada a moção de censura nesta quarta-feira, 4 de novembro.

"O primeiro-ministro apresentou hoje a demissão do seu governo ao Presidente da República, que tomou nota da mesma", indicou o Eliseu num comunicado de imprensa. "Michel Barnier, juntamente com os membros do governo, ocupar-se-á dos assuntos correntes até à nomeação de um novo governo", acrescenta a mesma nota.

O pedido de demissão é obrigatório depois de aprovada a moção de censura pela extrema-direita e a esquerda na Assembleia Nacional. A iniciativa apresentada pela Nova Frente Popular (esquerda) passou com 331 votos a favor e 246 contra.

O Executivo colapsou depois de não ter conseguido passar o orçamento para 2025 que incluía cortes na despesa e subida de impostos equivalente a 60 mil milhões de euros, com o objetivo de reduzir o défice público, que este ano deverá superar os 6% do PIB. Numa tentativa de contornar o parlamento, o governo ativou o mecanismo previsto no número 3 do artigo 49.º da Constituição francesa – conhecido como 49.3 – que permitia forçar a aprovação de legislação sobre o orçamento da Segurança Social.

A bola está agora do lado do Eliseu. Emmanuel Macron vai falar ao país esta quinta-feira às 19 horas, de Lisboa, 20:00 em Paris.

As opções que estão à disposição do presidente francês não são muitas. Pode optar, como fez Charles De Gaulle com George Pompidou em 1962, pela recondução de Barnier no cargo ou apresentar um novo primeiro-ministro e um renovado elenco governativo. Há ainda a hipótese – longínqua – de Macron atirar a toalha ao chão e demitir-se. Algo que já garantiu não estar nos seus planos, pretendendo cumprir o mandato até ao fim, ou seja, 2027.

Em qualquer dos dois cenários centrais – nomeação de novo primeiro-ministro ou recondução do atual demissionário –, Macron não terá vida fácil. Com o parlamento fragmentado e sem consensos óbvios, escolher um novo chefe de governo pode tornar-se impraticável. De recordar que essa já foi tarefa árdua com Barnier, um nome que conseguiu um acordo de mínimos para tomar posse.

Quanto à gestão das contas públicas, sem orçamento aprovado, e até novo governo apresentar uma proposta, o país pode ser gerido em duodécimos, respeitando os valores nominais de despesa de 2024.