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Acordo comercial com EFTA ajuda Mercosul a contornar pressão ambiental da UE

O tratado comercial com a EFTA fechado na sexta-feira pelo Mercosul poderá ajudar o bloco sul-americano perante os países da União Europeia que ameaçam suspender o acordo anunciado em junho devido ao desastre ambiental na Amazónia.

Países da União Europeia ameaçam suspender o acordo anunciado em junho devido ao desastre ambiental na Amazónia. Reuters
24 de Agosto de 2019 às 12:45
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As negociações entre o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) foram concluídas em Buenos Aires no mesmo dia em que França e Irlanda puseram em dúvida o entendimento da União Europeia (UE) com o Mercosul.

O acordo com a UE contém um capítulo ambicioso sobre o desenvolvimento sustentável, com regras estritas sobre a proteção do clima. Os incêndios que consomem a Floresta Amazónica contrariam esse capítulo.

"A conclusão do acordo com a EFTA permite-nos ter acesso, com benefícios e com regras de jogo claras, a quase todo o mercado europeu e aumentar a chegada de investimentos", celebrou o ministro da Produção da Argentina, Dante Sica.

Horas antes, o Presidente francês, Emmanuel Macron, acusara o Presidente brasileiro de mentir sobre compromissos climáticos e afirmara que se opunha ao acordo entre a UE e o Mercosul porque "o Presidente Bolsonaro decidiu não respeitar os seus compromissos climáticos".

O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, ameaçara votar contra o acordo comercial entre a UE e o Mercosul se o Brasil não respeitar seus "compromissos ambientais".

Enquanto as críticas de alguns líderes europeus geravam incertezas sobre o acordo de comércio livre, anunciado em 28 de junho depois de 20 anos de negociações, outros europeus fechavam um segundo acordo comercial em Buenos Aires.

O Acordo Estratégico entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA na sigla em inglês) era anunciado pelo governo argentino, depois de dois anos de negociações.

"Com este novo acordo, o Mercosul consolida a sua integração com as economias do velho continente, cobrindo praticamente a totalidade desse mercado", ressalta a nota emitida pela diplomacia argentina.

Em Brasília, o Presidente Jair Bolsonaro foi um dos que mais festejou. "Mais uma grande vitória de nossa diplomacia comercial", afirmou, sendo alvo de severas críticas internacionais.

Mas o alívio de Bolsonaro pode ser apenas imediato. Assim como no caso da UE, o acordo com a EFTA poderá sofrer resistências nos parlamentos europeus devido à política ambiental do governo brasileiro, já questionada pela Noruega, que bloqueou 30 milhões de euros de ajuda para a preservação da Amazónia.

A Noruega, principal doadora do Fundo Amazónia, acusou o Brasil de "não querer deter o desmatamento" e de, unilateralmente, ter rompido o acordo com os doadores do Fundo.

Se o texto for aprovado pelos parlamentos dos oito países envolvidos (os quatro europeus e os quatro sul-americanos), processo que pode durar um ano, o EFTA reduzirá as tarifas de importação a zero desde o começo da vigência do tratado enquanto o Mercosul terá prazos de até 15 anos.

A velocidade em dois tempos relaciona-se com os dois níveis de desenvolvimento económico e com a sensibilidade de determinados setores industriais sul americanos para concorrer com os europeus.

As economias da EFTA caracterizam-se pelo seu alto nível de desenvolvimento, pelo elevado rendimento 'per capita' de 74 mil euros, quase três vezes mais do que o da UE, e pela destacada participação no comércio internacional, ocupando o quinto lugar mundial em comércio de serviços e o nono lugar em matéria de bens.

O governo argentino destaca também que o acordo permite não apenas a abertura de mercado para as exportações, com a eliminação de 100% das tarifas sobre produtos industriais de exportação, mas também a chegada de investimentos em setores como minérios, indústria transformadora e energia.

O fluxo comercial entre Mercosul e EFTA está no menor nível da última década: quatro mil milhões de euros, depois de ter atingido um máximo de sete mil milhões de euros em 2014.

O Mercosul agora aponta para as avançadas negociações com o Canadá que podem ser fechadas no final deste ano ou no começo do próximo. Há ainda negociações em curso com Singapura e com a Coreia do Sul.

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