A UGT mostra-se "preocupada" com o protocolo que está a ser fechado "apenas e só com as confederações patronais" para a criar a chamada "via verde" para o recrutamento de imigrantes.

Dinamizado pelo ministro da Presidência, Leitão Amaro, o protocolo envolve quatro entidades públicas e promete a agilização do processos se as confederações patronais, associações patronais e empresas assumirem compromissos ao nível da legalidade dos contratos de trabalho, de formação e garantias de "habitação adequada".

Em comunicado, a central sindical diz que desde que em dezembro foi anunciado o mesmo objetivo, "desde logo e na reunião imediatamente seguinte da Concertação Social, [a UGT] manifestou o seu profundo desagrado com o procedimento adotado".

"O Governo tem referido múltiplas vezes – e bem - o quanto valoriza o diálogo social, pelo que só podemos questionar porque, nesta matéria, não foram ouvidos os sindicatos", lê-se no comunicado.

Citando as notícias sobre o assunto, a UGT diz que o protocolo "parece admitir novos focos de precariedade e exonerar os empregadores portugueses das suas obrigações de formação".

As exigências ao nível do tipo de vínculos e o enquadramento da formação foram flexibilizados ao longo das diferentes versões do protocolo nos últimos meses. Tal como o Negócios explicou na semana passada,  a proposta permite agora que os trabalhadores em causa tenham qualquer tipo de contrato de trabalho (e não um "vínculo laboral efetivo"), que a formação possa ser dada no país de origem e "ter em conta" as obrigações já existentes (40 horas por ano) .

O protocolo prevê que além de habitação adequada os subscritores apresentem um plano que confirme a existência ou o eventual reforço do alojamento disponível" na região onde o trabalho é prestado, "de modo que o recrutamento não agrave a pressão habitacional" nessa região, sem explicar exatamente como.