O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros alterações às regras dos estágios e um alargamento dos apoios financeiros à contratação, "calibrando" as que estavam em vigor e criando medidas novos.

"Estas medidas calibram medidas anteriores que não se revelaram eficazes", disse a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, no final do Conselho de Ministros. As medidas dirigem-se às "entorses" do mercado de trabalho, a nível do desemprego jovem (cuja taxa está nos 22%) e de imigrantes. 

A medida "iniciar" consiste no financiamento de estágios dirigidos a desempregados com mais dificuldades de empregabilidade, jovens menores de 35 anos ou pessoas com deficiência.

No caso dos estágios profissionais, "optámos por apoiar os estágios de jovens que têm pelo menos o nível 4 ou 5 do quadro nacional de qualificações", ou seja, um nível posterior ao ensino secundário. "A medida é mais estreita do ponto de vista do âmbito de aplicação mas é também mais eficaz ou assim esperamos que o seja"

Uma segunda medida, que é nova, "Talento Mais", destina-se ao jovens mais qualificados e que tenham até 35 anos.

"A medida é também mais dirigida porque se centra nos jovens de mais elevadas qualificações. Tem uma dotação orçamental superior porque assenta numa valorização muito significativa do valor do apoio do Estado", disse a ministra. "Só com um apoio mais significativo financeiramente é que na verdade se consegue o objetivo de reter talento e de proteger em especial os jovens", acrescentou.

De acordo com a apresentação do Governo, esta medida consiste no financiamento de 65% do valor dos estágios para jovens qualificados e em incentivos à contratação sem termo  para jovens qualificados até um período de 24 meses com o "apoio mais significativo" do que o que existe, segundo a ministra do Trabalho.

Está ainda prevista uma terceira medida, "mais emprego", que consiste numa alteração às regras dos apoios à contratação de desempregados inscritos no IEFP há pelo menos 3 meses consecutivos "ou que pertençam a grupos com dificuldades de integração no mercado de trabalho", segundo se lê na apresentação no Governo.

Mais adidos nas embaixas

e apoio aos imigrantes

O Governo anunciou ainda que vai reforçar o número de adidos nas embaixadas "com o objetivo de promover a contratação e colocar em contacto empresas que queiram recrutar trabalhadores estrangeiros bem como direcionar trabalhadores estrangeiros que queiram vir para o nosso país trabalhar", mas "de forma regulada".

Neste momento há 6 adidos, sendo a ideia "expandir" - de forma que o Executivo não quantificou - para países não apenas de língua portuguesa (na Indía existe um)

Outra das vertentes da medida prende-se com o "acompanhamento individual" dos imigrantes desempregados "através de um tutor e também cursos de formação profissional, de língua portuguesa e outro apoio de que necessitem".

Notícia em atualização