O número de baixas por doença tem vindo a subir de forma acentuada de ano para ano. No final de 2022, foram terminadas cerca de 2,5 milhões de baixas, num aumento de 80,7% face ao ano anterior. 

"No final de 2022, segundo a informação disponibilizada para o continente pelo Instituto da Segurança Social, do MTSSS, foram terminadas cerca de 2,53 milhões de baixas por doença, o que representou, em termos homólogos, um acréscimo de 80,7%", lê-se no relatório sobre emprego e formação em 2022 divulgado esta quarta-feira pelo Centro de Relações Laborais.

"No decurso dos últimos cinco anos, a análise de evolução do número de baixas por doença evidencia uma tendência de crescimento, sobretudo a partir de 2020".

A análise por sexo dos últimos cinco anos "revela uma maior concentração de baixas por doença entre as trabalhadoras do sexo feminino", que eram geralmente de 20 pontos percentuais, distância que nos últimos três anos diminuiu para 12 a 14 pontos percentuais.

Por outro lado, "verifica-se que os grupos etários com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos concentram mais de metade do número de baixas motivadas por doença (54,8% do total, ao contrário dos escalões de idades mais jovens e mais velhos, onde a percentagem face ao total de baixas é quase residual.

Olhando para os gráficos verifica-se que a grande maioria das baixas (quase 1,8 milhões) são de curta duração.

Nos primeiros três dias de baixa, o trabalhador perde o salário e não tem subsídio da Segurança Social. O Governo avançou em maio com um pedido simplificado de baixas por via digital, através do SNS 24.

Emprego subiu 1,9%

O mesmo relatório do Centro de Relações Laborais (CRL) escolhe os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para mostrar que no ano passado estavam empregadas 4,6 milhões de pessoas, num aumento de 1,9% (ou 87 mil pessoas) face ao ano anterior.

Estes dados do Inquérito ao Emprego do INE abrangem tanto os setores públicos e privado.

Convém ter em conta, no entanto, que metade dos trabalhadores do Estado já descontam para a Segurança Social. Todos os que foram admitidos de 2006 para cá passaram a estar neste regime, sendo por isso normal que o número de pessoas inscritas na Segurança Social (e beneficiarias das suas prestações) suba de ano para ano.

Ainda assim, o crescimento das baixas não é comparável ao crescimento do emprego.