O Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) foi autorizado a adquirir os serviços de aluguer operacional de veículos (AOV) de 64 viaturas por um valor global de 1,3 milhões de euros, de acordo com a portaria  publicada esta sexta-feira, 1 de Junho em Diário da República.

O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, justifica a decisão pelo facto de "cerca de 90%" da frota automóvel do IEFP, composta por 462 viaturas, já ter ultrapassado "largamente a sua vida útil, por possuírem mais de 17 anos e quilometragem superior a 200.000 km".

A frota apresenta "actualmente uma baixa taxa de operacionalidade e uma onerosa manutenção dos mesmos, pelo que se torna necessário proceder à aquisição, em regime de aluguer operacional, de 64 viaturas que venham a substituir parte da frota automóvel", refere a portaria assinada por Miguel Cabrita.

A concretização deste processo dará origem à celebração de um contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos, pelo montante estimado de 1.395.000,00 euros, acrescido de IVA a vigorar por período de 8 anos, ou seja, até 2025.

"Os encargos financeiros decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços autorizado pela presente portaria, envolvem somente receitas próprias e são suportados por verbas adequadas, inscritas e a inscrever no orçamento do IEFP", lê-se ainda na portaria.

De acordo com os dados da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, que gere o Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (PVE), o IEFP é o 11º organismo público com a maior frota automóvel, tabela que é liderada pela GNR, PSP e Exército. 

O Parque de Veículos do Estado era constituído por 25.671 veículos no segundo trimestre do ano passado, menos 1% do que o registado no final de 2016.

Apesar das descidas sucessivas e da renovação das frotas automóveis de muitos organismos públicos, o PVE está cada vez mais envelhecido.  Em Junho, a idade média do parque ascendia a 15 anos, mais três do que em 2011. Quase metade (47%) já tinha mais de 16 anos. Em 2011, eram só 25%. Já a percentagem de veículos até quatro anos registou uma descida ao passar de 12,9%, em 2011, para 10% em junho de 2017. 

Os dados da ESPAP revelam ainda que um quarto (25%) da frota já tinha mais de 300 mil km (era de 14,3% em 2011). Os veículos com menos de 100 mil km representavam também 25% do total (35,5 mil em 2011). Em termos médios, cada veículo já percorreu 207 mil km, ou seja, mais 41 mil km do que o registado em 2011.