Nas universidades portuguesas há pelo menos 176 pessoas a dar aulas sem receber por isso. A denúncia partiu do Sindicato nacional do Ensino Superior e faz a manchete desta quarta-feira, 28 de Dezembro, do Jornal de Notícias. São docentes e investigadores, que, diz o sindicato, são alvo de contratações ilegais, um regime que agrava a precariedade ente os docentes.

 

Segundo o Jornal de Notícias, só a Universidade do Porto contratou este ano 40 professores sem remuneração, entre assistentes convidados e categorias superiores a essa.

Já na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, não há contratos sem remuneração assinados, mas os centros de investigação são incentivados a participar no ensino. Sem receber, portanto. E os investigadores que aceitem podem ser bolseiros de doutoramento, pós-doutoramento, ou estar afectos a centros. Assim, só este ano, 39 unidades curriculares da daquela faculdade são asseguradas por estes voluntários.

 

A ideia é que estas pessoas, trabalhando de graça, possam um dia acabar por ingressar na carreira, sujeitando-se, no imediato, a um período de precariedade.

Na Universidade do Porto, a justificação passa pela "tradição", estando os contratos sem remuneração previstos no regulamento, destinando-se a suprir necessidades específicas e limitadas no tempo, segundo declarações dos responsáveis ao Jornal de Notícias. 

Já na Nova, em Lisboa, as unidades curriculares não remuneradas são criadas a pedido dos próprios investigadores, que assim garantem "a disseminação dos resultados da sua investigação", disse ao Jornal de Notícias fonte da universidade.

 

O Governo confirma que em 2014 havia 176 pessoas nestas condições, mas o Sindicato Nacional do Ensino Superior estima que esse número tenha aumentado 35% na anterior legislatura.