O procurador-geral da República vai comunicar a todos os magistrados do Ministério Público que nos casos de criminalidade violenta deve ser proposta a prisão preventiva e realizados julgamentos em processo sumário. Estas são apenas duas das dez sugestões que Pinto Monteiro apresentou, hoje, para combater a criminalidade.

Em comunicado divulgado esta tarde, a procuradoria-geral da República (PGR) deu conta das recomendações de Pinto Monteiro tendo em vista o combate ao “aumento qualitativo e quantitativo da criminalidade especialmente violenta e ao sentimento de insegurança que se tem instalado entre os cidadãos”. No leque, o destaque vai para o anúncio de que a PGR vai comunicar “a todos os Magistrados do Ministério Público, através dos canais hierárquicos competentes, que nos casos de criminalidade violenta deve ser proposta a prisão preventiva sempre que se mostrem verificados os pressupostos, devendo para isso serem recolhidos os elementos factuais necessários”.

Logo de seguida, no ponto sete do mesmo comunicado, pode ler-se que “igualmente será dada orientação no sentido de o Ministério Público pugnar pela realização de julgamentos em processo sumário sempre que se mostrem reunidas as condições para tal, já que a pequena criminalidade potencia muitas vezes a grande criminalidade”.