Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Ministério da Educação fez ajuste directo de 43,6 milhões de euros em refeições escolares

Nuno Crato autorizou gastos de 43,6 milhões de euros em dois ajustes directos para a compra de refeições escolares, noticia hoje o Diário de Notícias. O Ministério da Educação, justifica-se com atrasos nos concursos.

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 18 de Setembro de 2014 às 08:59
  • 25
  • ...

No total, foram gastos 43,6 milhões de euros, 22,1 milhões este ano e 21,5 milhões no ano passado. O Governo aponta para complicações no concurso de 2013, que exigiram um ajuste directo para garantir o fornecimento de almoços a tempo de começar o 1º período. Neste ano, o Executivo garante que o processo até começou "prematuramente", mas que "não foi possível concluí-los até ao início das aulas".

 

O DN nota que os contratos de aquisição de serviços apenas podem ser realizados por ajuste directo se o valor for inferior a 100 mil euros. Contudo, a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares invoca um artigo do Código de Contratos Públicos que justifica a utilização deste procedimento "por motivos de urgência imperiosa".

 

Ou seja, devido aos atrasos dos concursos, o Executivo diz que teve de fazer o ajuste directo, sob pena de não haver refeições para alunos no 1º período. Para os outros dois períodos deste ano lectivo, já será lançado um concurso no valor de 153 milhões de euros, que já inclui os próximos dois anos.

 

Depois da extinção das direcções regionais, o ano lectivo 2013-2014 foi o primeiro em que a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares foi responsável, a nível central, pela contratação do fornecimento de refeições escolares.

Ver comentários
Saber mais Educação Nuno Crato ajuste directo refeições escolas
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio