O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou segunda-feira a revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário, em que é determinado que os alunos do 4.º ano vão passar a realizar provas finais a partir do ano lectivo de 2012/2013, devendo as notas valer cerca de 30 por cento na classificação no fim do ano.

"A introdução de exames no 4.º ano é positiva, mas importa saber mais, com mais pormenores e quais são as condições da sua operacionalização. Falta também conhecer o seu enquadramento e ver qual o seu impacto em relação ao trabalho desenvolvido pelos alunos, professores e as suas famílias nos anos antecedentes", disse à agência Lusa João Dias da Silva.

No entender do secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), a revisão da estrutura curricular apresentada segunda-feira possui algumas alterações positivas relativamente à primeira versão, que tinha sido apresentada em Dezembro.

"Contudo, a FNE mantém as críticas que tinha feito à primeira versão, nomeadamente no que diz respeito ao fato de não haver suficiente sustentabilidade para as opções determinadas e para o facto desta revisão curricular ser feita fora do contexto de uma revisão dos conteúdos programáticos. Há necessidade de reduzir a carga dos conteúdos de várias disciplinas", salientou.

No âmbito da revisão curricular, o Ministério da Educação decidiu manter a Educação para a Cidadania como "intenção educativa" em todas as áreas curriculares, mas não como disciplina autónoma obrigatória.

No 2.ºciclo será mesmo dividida a Educação Visual e Tecnológica em duas áreas disciplinares, cada uma com um só professor, enquanto no 3.º ciclo vai ser antecipada para o 7º ano a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação, actualmente leccionada no 9.º ano.

Ainda no âmbito desta revisão, no secundário vai ser reforçado o ensino do português e mantidas duas opções disciplinares anuais.

O secretário-geral da FNE criticou o facto de a disciplina de Educação Cívica ter perdido a sua autonomia em relação ao currículo anterior, mas considerou positivo que se tenha mantido a segunda disciplina de opção da formação específica do 12.º ano.

Sobre o anúncio relativo à autonomia que as escolas terão para decidir a duração da cada aula, João Dias da Silva congratulou-se com o facto de os estabelecimentos escolares virem a ter capacidade para decidir a duração dos seus tempos lectivos.

"Falta, contudo, conhecer a implicação desta autonomia nos horários dos professores naquilo que é a componente lectiva e a não lectiva", afirmou.