Cada certificado de competências atribuído a adultos através dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), no âmbito do programa Novas Oportunidades, custou ao Estado mais de 1.000 euros. O valor foi revelado esta terça-feira pelo secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, na Comissão de Educação.

"Se nos focarmos só nos processos de RVCC desenvolvidos pelos Centros Novas Oportunidades então chegamos a 470 milhões de euros em termos de despesa entre 2008 e 2012. Tendo em consideração que de mais de um milhão de inscritos só 405 ou 410 mil chegaram ao termo com esta certificação, cada certificação custou mais de mil euros", detalhou o responsável pela pasta do Emprego, frisando a importância do valor: "é mais do que a remuneração média mensal de um português".

O programa Novas Oportunidades – criado em 2005 – tem estado no centro das atenções. No Governo de Sócrates era criticado pela oposição e elogiado pelo Executivo, pelo facto de ter qualificado e atraído para a escola milhares de portugueses. Um efeito também elogiado pela OCDE e pelo FMI. Mas, já como candidato a primeiro-ministro, Passos Coelho não poupou críticas ao programa, que rotulou de "facilitista" e mal tomou posse mandou avaliá-lo.

A grande conclusão dessa avaliação foi que estes processos de certificação de adultos não tiveram impacto ao nível do emprego nem das remunerações, que era um dos principais objectivos a que se propunham.

120 novos centros irão orientar e encaminhar jovens e adultos

Os centros novas oportunidades ainda em funcionamento fecharão portas até Março. E serão substituídos por 120 centros para a qualificação e o ensino profissional. Os cerca de 50 mil adultos actualmente em formação terão a possibilidade de a concluir no novo modelo que tem em conta as novas necessidades da economia, no sentido de "apontar um caminho que signifique emprego", reiterou Pedro Martins. Um entusiasmo que contrastou com a descrença dos deputados da oposição, nomeadamente do PCP.

"Esta estrutura fará a mobilização de disponibilidades formativas existentes e passa a ter como missão o encaminhamento e orientação de jovens tendo em conta a oferta formativa instalada, bem como de adultos para todas as respostas ao nível da formação", explicou o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, acrescentando que estes centros estarão articulados com empresas e municípios no caso da formação profissional.

Em termos de custo, o Estado gastará cerca de oito milhões de euros por ano com os 120 centros. Em 2011 gastou 110 milhões com os centros novas oportunidades em funcionamento.