Notícia
959 docentes com aumento salarial e retroactivos desde 2011
Ministério da Educação vai reposicionar professores na tabela salarial já em Agosto. Tratam-se de docentes que em Junho de 2010 estavam no índice 245 havia mais de cinco anos e menos de seis.
Quase 1.000 professores vão ter uma folha salarial com mais dígitos no final de Agosto. O devido reposicionamento destes docentes na tabela salarial dará mais 245 euros a cada um por mês. Além deste aumento, os 959 docentes vão ainda receber os retroactivos desde 2011.
"A Direcção-geral de Planeamento e Gestão Financeira iniciou hoje [dia 21 de Julho] o procedimento de reposicionamento no índice remuneratório 272 de cerca de 959 professores. (...) O reajuste será reflectido no recibo de vencimento de Agosto e o reposicionamento tem efeitos desde 2011, sendo pago retroactivamente desde essa altura. O Ministério da Educação e Ciência corrige assim uma irregularidade herdada, repondo a equidade". O comunicado chegou às redacções ao final do dia de segunda-feira, mas o ministério não esclareceu o Negócios sobre o montante que será gasto com esta reposição.
Desde 2010 que o Estatuto da Carreira Docente previa a progressão dos docentes com quatro, cinco e seis anos de serviço. Os dois primeiros foram reposicionados logo na altura, mas estes últimos permaneceram no índice 245 até porque com o Orçamento de Estado para 2011 impedia valorizações remuneratórias. Agora, e depois de decisões judiciais favoráveis aos docentes, o Ministério de Crato vai regularizar a situação e o salário destes docentes passará de 2.227 para 2.473 euros. Em Agosto receberão ainda retroactivos desde 2011.
A partir de Setembro, será a vez dos professores contratados com horários anuais e completos receberem um aumento salarial. Esta é uma das medidas adoptadas pelo Governo português para responder às exigências da Comissão Europeia.