O Ministério da Educação e Ciência (MEC) revelou esta terça-feira, 1 de Julho, que entre Novembro do ano passado e 30 de Junho deste ano, 3.606 docentes pediram para rescindir contrato com o Estado por mútuo acordo. As propostas vão continuar a ser analisadas no máximo até final de Agosto.

O programa de rescisões dirigido aos docentes foi lançado a 15 de Novembro e deveria ter durado até 31 de Janeiro, porém o prazo foi estendido por duas vezes, primeiro até 28 de Fevereiro e por fim até 30 de Junho. Até Março, três mil docentes já tinham entregue pedidos de rescisão e o programa terminou agora com 3.606 pedidos, segundo o Ministério de Nuno Crato.

Estes números permitem concluir que o programa de rescisões dos professores foi o mais concorrido. O dos assistentes operacionais, o primeiro, teve cerca de três mil interessados e o dos técnicos superiores teve apenas 473 pedidos.

Para os docentes com componente lectiva os efeitos da cessação só produzirão efeitos a 1 de Setembro, porém para os professores com horário zero, e "desde que tenham os acordos de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, assinados até 30 de Abril de 2014 inclusive, cessam a relação jurídica nessa data, devendo os estabelecimentos de ensino proceder ao processamento da respetiva compensação, com pagamento obrigatório em 23 de Maio de 2014", lê-se numa nota informativa publicada, em Maio, no site da direcção-geral de planeamento e gestão financeira do MEC.

O Negócios questionou fonte oficial do Ministério da Educação sobre quantos professores com horário zero aderiram ao programa e quantos estão já a receber compensação desde Maio, mas, até agora, não obteve resposta.

As indemnizações serão melhores para os docentes primários, professores de EVT e educadores e poderão concorrer docentes com menos de 60 anos.

Poupanças superiores a 93 milhões de euros

Com as rescisões amigáveis o Governo prevê poupar cerca de 93,4 milhões de euros na Educação, uma poupança que segundo o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, foi alcançada em Fevereiro, altura em que tinham sido entregues 2.600 pedidos de rescisão. No entanto, no curto prazo, as rescisões fazem crescer a despesa do Ministério.

Tal como o Negócios já tinha noticiado, Nuno Crato prevê gastar este ano 86 milhões de euros com as compensações por cessação de funções, no âmbito das rescisões por mútuo acordo.