Notícia
Um ano de Montenegro: liderança do PSD sem contestação espera “teste” das europeias
O presidente social-democrata completa um ano de liderança do partido na segunda-feira.
01 de Julho de 2023 às 12:21
Luís Montenegro completa na segunda-feira um ano como presidente do PSD, uma liderança sem contestação organizada, marcada por cenários inesperados de crise política e pelas dúvidas sobre o Chega, com o primeiro "teste" decisivo nas europeias de 2024.
Montenegro foi eleito líder do PSD em 28 de maio, poucos meses depois de o PS ter conquistado maioria absoluta nas legislativas com mandato até 2026, derrotando Jorge Moreira da Silva (72,5% contra 27,5%) em eleições diretas, meta que falhara dois anos antes, contra o então presidente Rui Rio.
O antigo líder parlamentar do PSD só viria a assumir funções plenas como presidente a 03 de julho, num congresso em que afastou por toda a legislatura um referendo à regionalização e defendeu um programa de emergência social, cujas linhas gerais viria a apresentar em agosto, numa tentativa de antecipação em relação ao Governo, que se repetiu no Orçamento do Estado para 2023 e nas propostas sobre habitação.
No final de setembro, PSD e Governo chegaram a um entendimento quanto à metodologia para a escolha da localização do futuro aeroporto de Lisboa, ainda que Montenegro não se tenha comprometido com a solução final que venha a resultar das várias comissões criadas, defendendo que "quem tem de governar é o Governo".
Este foi o único sinal público de acordos do PSD com o executivo socialista, que Montenegro tem criticado com palavras duras: "desnorte", "desorientação", "falhanço", que se acentuaram a partir do início do ano com as sucessivas revelações sobre a gestão da TAP e, mais recentemente, quebrando até o tradicional consenso entre os dois maiores partidos sobre os serviços de informações.
No entanto, mesmo durante o período de crise institucional mais crítico entre São Bento e Belém e em que a palavra dissolução entrou no discurso político – incluindo do Presidente da República -, nunca o líder do PSD pediu eleições antecipadas, recusando até votar a favor de uma moção de censura da Iniciativa Liberal, embora assegurando estar pronto para as disputar a qualquer momento.
Em abril, Montenegro verbalizou até algumas divergências públicas com o Presidente da República, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter considerado ainda não existir "uma alternativa sólida" ao Governo.
No último Conselho Nacional, fez um balanço deste primeiro ano e concluiu que o PSD está no "bom caminho", contrariando os que dizem que seria natural que o partido já tivesse disparado nas sondagens, em que tem aparecido taco a taco com o PS na casa dos 30%: "Natural será ganhar as próximas eleições legislativas e com maioria absoluta", contrapôs.
Antes destas, o líder do PSD terá eleições na Madeira, depois do verão, mas, sobretudo, europeias marcadas para 09 de junho do próximo ano, que diz querer ganhar, mas afastando que uma derrota possa ditar a sua saída – as próximas diretas deverão realizar-se depois do sufrágio europeu.
"O PSD perdeu as últimas eleições europeias por 12 pontos percentuais, se o PSD ficar a dois ou três pontos acha que é um mau resultado? Eu não acho, mas não é esse o resultado que quero", afirmou, em entrevista à RTP.
Ao longo do primeiro ano de mandato, Montenegro foi sendo questionado sobre a relação com o Chega e eventuais entendimentos eleitorais, adiando uma resposta clara para uma futura campanha.
No máximo, afirmou que não fará Governo nem aceitará apoio político de partidos "racistas, nem xenófobos, nem oportunistas, nem populistas", embora recusando posteriormente clarificar se era ao Chega que se dirigia.
No início de maio, Montenegro almoçou com o presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, com ambos a manifestarem-se disponíveis para construir uma "alternativa política", embora sem coligações pré-eleitorais.
Na frente interna, têm sido poucas as divergências com Montenegro assumidas publicamente, embora haja vozes – sobretudo no grupo parlamentar herdado de Rui Rio – que manifestam dúvidas sobre a estratégia seguida para chegar a primeiro-ministro.
Processos judiciais foram "pedra no sapato" e parlamento o reduto dos críticos
Os processos judiciais a envolver o PSD foram a ‘pedra no sapato’ do primeiro ano de liderança de Luís Montenegro, mas só na bancada parlamentar se têm assumido, pontualmente, algumas vozes críticas.
Se as notícias a envolver diretamente Luís Montenegro – questionando o cumprimento das obrigações declarativas ou benefícios fiscais recebidos pelo presidente do PSD quanto à casa que construiu em Espinho, sobre a qual disse ter cumprido todas as regras – foram pontuais, as repercussões políticas das operações judiciais Vórtex e Tutti Frutti continuam a fazer-se sentir no partido.
Primeiro, foi o processo relacionado com projetos imobiliários e respetivo licenciamento na Câmara de Espinho que levou à constituição como arguido do deputado Joaquim Pinto Pereira - então vice-presidente da bancada do PSD e presidente da comissão de revisão constitucional -, que liderou esta autarquia.
Tal como tinha afirmado publicamente, Pinto Moreira suspendeu o mandato quando foi constituído arguido, no final de março, mas, dois meses depois decidiu retomá-lo, num gesto em que a direção do PSD afirma ter sido apanhada de surpresa e nega qualquer concertação.
Por isso, Luís Montenegro retirou a confiança política àquele que foi um dos seus mais próximos nas últimas campanhas internas para a liderança do PSD, dizendo que o deputado deixava de expressar as posições dos sociais-democratas.
O deputado tem participado nas reuniões plenárias, na última fila, e retomou recentemente o lugar nas comissões parlamentares permanentes a que pertencia antes da suspensão - posição justificada pelo PSD por considerar que todos os deputados devem ocupar lugar nas comissões – , forçando Montenegro a ter de reafirmar a falta de confiança política.
Já a operação Tutti Frutti, investigação judicial com sete anos, voltou ao debate político depois de uma série de reportagens da TVI/CNN, recuperando suspeitas de uma alegada troca de favores entre PS e PSD na preparação das listas para as autárquicas de 2017, de forma a garantir a manutenção de certas freguesias lisboetas.
Na sequência deste caso, Montenegro anunciou uma "sindicância interna" sobre a escolha dos candidatos autárquicos em Lisboa em 2017, conduzida pelo Conselho de Jurisdição Nacional, e propostas a levar pela direção ao Congresso de revisão estatutária de 25 de novembro.
O líder do PSD anunciou que irá propor incluir nos estatutos do partido "um código ético para dirigentes e representantes partidários", com sanções associadas, e que os militantes possam eleger o presidente do partido sem ter pago as duas últimas quotas anuais.
O caso criou também algumas ‘brechas’ na bancada parlamentar – escolhida pela anterior direção de Rui Rio -, com o deputado Carlos Eduardo Reis (um dos nomes citados nas reportagens televisivas) a criticar que o tema tenha sido levado a debate com o primeiro-ministro pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, no que foi secundado por vários deputados.
Mais recentemente, foi também no grupo parlamentar que ficaram à vista algumas divergências, com várias declarações de voto a contestar a indicação de voto favorável da direção nas propostas de Chega e IL de criação de uma comissão de inquérito aos serviços de informações (que tinham ‘chumbo’ garantido pelo PS).
Também na votação da moção de censura da IL ao Governo – em que o PSD se absteve – se registaram declarações de voto discordantes do ex-vice-presidente do PSD André Coelho Lima e de Carlos Eduardo Reis.
Na última reunião da bancada, o líder parlamentar do PSD sentiu necessidade de "esclarecer os deputados", face a notícias que têm sido publicadas nas últimas semanas sobre a sua eventual saída antecipada, e assegurar que não pretende ir para o Parlamento Europeu e tenciona cumprir o mandato até julho do próximo ano, com Montenegro a reiterar, no semanário Expresso, "confiança máxima" em Miranda Sarmento.
Montenegro foi eleito líder do PSD em 28 de maio, poucos meses depois de o PS ter conquistado maioria absoluta nas legislativas com mandato até 2026, derrotando Jorge Moreira da Silva (72,5% contra 27,5%) em eleições diretas, meta que falhara dois anos antes, contra o então presidente Rui Rio.
No final de setembro, PSD e Governo chegaram a um entendimento quanto à metodologia para a escolha da localização do futuro aeroporto de Lisboa, ainda que Montenegro não se tenha comprometido com a solução final que venha a resultar das várias comissões criadas, defendendo que "quem tem de governar é o Governo".
Este foi o único sinal público de acordos do PSD com o executivo socialista, que Montenegro tem criticado com palavras duras: "desnorte", "desorientação", "falhanço", que se acentuaram a partir do início do ano com as sucessivas revelações sobre a gestão da TAP e, mais recentemente, quebrando até o tradicional consenso entre os dois maiores partidos sobre os serviços de informações.
No entanto, mesmo durante o período de crise institucional mais crítico entre São Bento e Belém e em que a palavra dissolução entrou no discurso político – incluindo do Presidente da República -, nunca o líder do PSD pediu eleições antecipadas, recusando até votar a favor de uma moção de censura da Iniciativa Liberal, embora assegurando estar pronto para as disputar a qualquer momento.
Em abril, Montenegro verbalizou até algumas divergências públicas com o Presidente da República, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter considerado ainda não existir "uma alternativa sólida" ao Governo.
No último Conselho Nacional, fez um balanço deste primeiro ano e concluiu que o PSD está no "bom caminho", contrariando os que dizem que seria natural que o partido já tivesse disparado nas sondagens, em que tem aparecido taco a taco com o PS na casa dos 30%: "Natural será ganhar as próximas eleições legislativas e com maioria absoluta", contrapôs.
Antes destas, o líder do PSD terá eleições na Madeira, depois do verão, mas, sobretudo, europeias marcadas para 09 de junho do próximo ano, que diz querer ganhar, mas afastando que uma derrota possa ditar a sua saída – as próximas diretas deverão realizar-se depois do sufrágio europeu.
"O PSD perdeu as últimas eleições europeias por 12 pontos percentuais, se o PSD ficar a dois ou três pontos acha que é um mau resultado? Eu não acho, mas não é esse o resultado que quero", afirmou, em entrevista à RTP.
Ao longo do primeiro ano de mandato, Montenegro foi sendo questionado sobre a relação com o Chega e eventuais entendimentos eleitorais, adiando uma resposta clara para uma futura campanha.
No máximo, afirmou que não fará Governo nem aceitará apoio político de partidos "racistas, nem xenófobos, nem oportunistas, nem populistas", embora recusando posteriormente clarificar se era ao Chega que se dirigia.
No início de maio, Montenegro almoçou com o presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, com ambos a manifestarem-se disponíveis para construir uma "alternativa política", embora sem coligações pré-eleitorais.
Na frente interna, têm sido poucas as divergências com Montenegro assumidas publicamente, embora haja vozes – sobretudo no grupo parlamentar herdado de Rui Rio – que manifestam dúvidas sobre a estratégia seguida para chegar a primeiro-ministro.
Processos judiciais foram "pedra no sapato" e parlamento o reduto dos críticos
Os processos judiciais a envolver o PSD foram a ‘pedra no sapato’ do primeiro ano de liderança de Luís Montenegro, mas só na bancada parlamentar se têm assumido, pontualmente, algumas vozes críticas.
Se as notícias a envolver diretamente Luís Montenegro – questionando o cumprimento das obrigações declarativas ou benefícios fiscais recebidos pelo presidente do PSD quanto à casa que construiu em Espinho, sobre a qual disse ter cumprido todas as regras – foram pontuais, as repercussões políticas das operações judiciais Vórtex e Tutti Frutti continuam a fazer-se sentir no partido.
Primeiro, foi o processo relacionado com projetos imobiliários e respetivo licenciamento na Câmara de Espinho que levou à constituição como arguido do deputado Joaquim Pinto Pereira - então vice-presidente da bancada do PSD e presidente da comissão de revisão constitucional -, que liderou esta autarquia.
Tal como tinha afirmado publicamente, Pinto Moreira suspendeu o mandato quando foi constituído arguido, no final de março, mas, dois meses depois decidiu retomá-lo, num gesto em que a direção do PSD afirma ter sido apanhada de surpresa e nega qualquer concertação.
Por isso, Luís Montenegro retirou a confiança política àquele que foi um dos seus mais próximos nas últimas campanhas internas para a liderança do PSD, dizendo que o deputado deixava de expressar as posições dos sociais-democratas.
O deputado tem participado nas reuniões plenárias, na última fila, e retomou recentemente o lugar nas comissões parlamentares permanentes a que pertencia antes da suspensão - posição justificada pelo PSD por considerar que todos os deputados devem ocupar lugar nas comissões – , forçando Montenegro a ter de reafirmar a falta de confiança política.
Já a operação Tutti Frutti, investigação judicial com sete anos, voltou ao debate político depois de uma série de reportagens da TVI/CNN, recuperando suspeitas de uma alegada troca de favores entre PS e PSD na preparação das listas para as autárquicas de 2017, de forma a garantir a manutenção de certas freguesias lisboetas.
Na sequência deste caso, Montenegro anunciou uma "sindicância interna" sobre a escolha dos candidatos autárquicos em Lisboa em 2017, conduzida pelo Conselho de Jurisdição Nacional, e propostas a levar pela direção ao Congresso de revisão estatutária de 25 de novembro.
O líder do PSD anunciou que irá propor incluir nos estatutos do partido "um código ético para dirigentes e representantes partidários", com sanções associadas, e que os militantes possam eleger o presidente do partido sem ter pago as duas últimas quotas anuais.
O caso criou também algumas ‘brechas’ na bancada parlamentar – escolhida pela anterior direção de Rui Rio -, com o deputado Carlos Eduardo Reis (um dos nomes citados nas reportagens televisivas) a criticar que o tema tenha sido levado a debate com o primeiro-ministro pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, no que foi secundado por vários deputados.
Mais recentemente, foi também no grupo parlamentar que ficaram à vista algumas divergências, com várias declarações de voto a contestar a indicação de voto favorável da direção nas propostas de Chega e IL de criação de uma comissão de inquérito aos serviços de informações (que tinham ‘chumbo’ garantido pelo PS).
Também na votação da moção de censura da IL ao Governo – em que o PSD se absteve – se registaram declarações de voto discordantes do ex-vice-presidente do PSD André Coelho Lima e de Carlos Eduardo Reis.
Na última reunião da bancada, o líder parlamentar do PSD sentiu necessidade de "esclarecer os deputados", face a notícias que têm sido publicadas nas últimas semanas sobre a sua eventual saída antecipada, e assegurar que não pretende ir para o Parlamento Europeu e tenciona cumprir o mandato até julho do próximo ano, com Montenegro a reiterar, no semanário Expresso, "confiança máxima" em Miranda Sarmento.
