A presidência espanhola da UE, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia chegaram hoje a acordo sobre a organização e os moldes de funcionamento do Serviço Europeu de Acção Exterior (SEAE) que pretende converter-se na maior rede diplomática e consular do mundo.

O acordo foi alcançado num encontro em Madrid em que participaram, entre outros, a alta representante da UE para as Relações Exteriores, Catherine Ashton, o chefe da diplomacia espanhola, Miguel Angel Morations, o comissário para as Relações interinstitucionais e administração, Maros Sefcovic, e vários eurodeputados.

Segundo a presidência espanhola, o acordo foi possível depois de se ter garantido que o Parlamento Europeu terá um maior papel no controlo dos aspcetos políticos e orçamentais do novo SEAE.

O encontro, que decorreu depois de várias reuniões nos últimos meses, definiu ainda a regulamentação do pessoal que integrará a SEAE -- uma equipa de mais de seis mil funcionários -- e que virão, em proporções idênticas da Comissão Europeia, do Conselho Europeu e dos 27.

O novo serviço diplomático irá representar os interesses da UE internacionalmente e prestar assistência consular aos cidadãos europeus. Por pressão de Berlim, o alemão será usado no SEAE, lado a lado com o inglês e o francês.

A criação do SEAE foi acordada no Tratado de Lisboa, e deverá empregar até 8 mil funcionários, em 130 diferentes países. A partir de 2013, os serviços diplomáticos dos Estados-membros fornecerão um terço dos recursos humanos da nova rede, cabendo o restante à Comissão e ao Conselho de Ministros.

Lisboa estima ter de abrir cerca de três dezenas de novas vagas nas carreiras diplomáticas para preencher a sua “quota”.