A União Europeia (UE) chegou hoje a acordo sobre a liberalização do mercado aéreo trans-Atlântico. Com este acordo qualquer transportadora aérea europeia poderá operar para os Estados Unidos a partir de qualquer ponto da UE.

Os ministros dos transportes da UE aprovaram o acordo de "céu aberto", que prevê que qualquer companhia aérea europeia voe para os Estados Unidos a partir de qualquer aeroporto da UE, e não apenas do seu país de origem. O acordo vai agora ser assinado com os Estados Unidos no próximo dia 30 de Abril.

Apesar do acordo de hoje, os ministros decidiram atrasar a data da sua entrada em vigor em cinco meses, a contar a partir de 30 de Março, para que a British Airways se possa ajustar a esta nova realidade, já que cerca de 60% das receitas da companhia britânica resultam de voos trans-Atlânticos.

A BA é a única voz discordante neste acordo uma vez que ele prevê a liberalização do aeroporto de Heathrow às companhias norte-americanas.

Um estudo realizado pela Comissão Europeia revela que o acordo de "céu aberto" vai aumentar o tráfego aéreo entre os Estados Unidos e a Europa em 26 milhões de passageiros para 73 milhões em cinco anos. As poupanças geradas podem chegar aos 12 mil milhões de euros e poderão ser criados 72 mil novos postos de trabalho.

Em termos de acesso de mercado, com este acordo qualquer transportadora aérea europeia poderá operar para os Estados Unidos a partir de qualquer ponto da UE. No entanto, não lhes é aberta a possibilidade de voar em rotas internas nos EUA.

Já as companhias norte-americanas não só poderão voar para qualquer ponto da UE, como a partir de um ponto na UE para outro destino. Actualmente, apenas 15 dos 25 Estados-membros, entre os quais Portugal, tinham já um acordo de "open sky" com os EUA.

Ainda no que concerne ao acesso ao mercado, após um pedido da Irlanda foi concedido às companhias deste país, durante 18 meses, voar entre Dublin e um número restrito de cidades nos EUA. Em termos de propriedade e controlo, este acordo não chegou tão longe como os Estados-membros pretendiam.

Neste caso, qualquer companhia europeia que pretenda entrar no capital de uma norte-americana poderá fazê-lo até ao limite de 25% dos direitos de voto, mas pode atingir os 50% do capital. No inverso, as companhias norte-americanas poderão atingir uma participação máxima de 49% numa transportadora aérea europeia. Mas os Estados membros garantiram a hipótese de contestarem a entrada de uma empresa norte-americana para uma posição de controlo.