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Subsídios de alojamento do Governo valem 300 mil euros
Subsídios de alojamento a membros do Governo custarão 300 mil euros em 2011, revela o "Correio da Manhã".
25 de Outubro de 2010 às 08:56
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A proposta de Orçamento do Estado para 2011 reserva uma verba de 300 mil euros para o pagamento de subsídios de alojamento aos membros do Governo que se encontrem deslocados da sua terra. Ao todo, segundo avança hoje o “Correio da Manhã”, são 20 os membros do Governo nesta situação, entre os quais Teixeira dos Santos (Finanças), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social), Luís Amado (Negócios Estrangeiros) e Alberto Martins (Justiça). Os governantes ganham 1.400 euros por mês, ao passo que os seus chefes de gabinete – ao todo há seis nesta situação - recebem 904 euros.
Entretanto, numa outra frente, os juízes continuam a contestar os cortes nos subsídios de alojamento que o Governo pretende fazer. Os magistrados, deslocados ou não, têm todos direito a um subsídio de residência que o Executivo pretende cortar em 20%, uma redução que se soma aos cortes salariais previstos na generalidade da Administração Pública.
António Martins, presidente da Associação Sindical de juízes, voltou este fim-de-semana a reiterar que se trata de uma discriminação negativa inaceitável e que a classe não se conformará com a decisão.
Já o governo riposta lembrando que, ao contrário do que acontece com todas as outras classes profissionais, os subsídios de alojamento dos juízes estão a salvo do IRS (as regras de tributação são gerais, mas os tribunais entenderam que elas não se aplicavam à situação concreta da classe). Pelo que, o corte de 20% será para compensar este benefício de que os magistrados gozam.
