O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje novas medidas de combate à pobreza e estímulo à natalidade, como o aumento para 400 euros do complemento solidário para idosos e a criação do subsídio social de maternidade.

"São medidas novas, mas na mesma linhas das políticas sociais desenvolvidas para combater a pobreza e das políticas de estímulo à natalidade", anunciou o primeiro-ministro, na sua primeira intervenção no debate quinzenal na Assembleia da República.

José Sócrates, que falava em resposta a uma pergunta do grupo parlamentar socialista, adiantou que, em relação ao complemento solidário para idosos haverá uma actualização extraordinária de seis por cento, passando a fixar-se nos 400 euros mensais.

Actualmente, o complemento solidário para idosos está fixado em 323,5 euros. "Nenhum idoso deve ter menos de 400 euros", defendeu José Sócrates.

Além disso, acrescentou, o Governo vai ainda criar um novo subsídio de maternidade, "o subsídio social de maternidade", destinado "às mães que não tiveram carreira contributiva".

Assim, estas mães passarão a receber 325 nos quatro meses correspondentes ao período do actual subsídio de maternidade, referiu.

O primeiro-ministro anunciou também que haverá um aumento de 20 por cento no abono de famílias das famílias mono-parentais, que são aquelas que estão "em maior risco de pobreza".

José Sócrates não concretizou, contudo, a data em que estas quatro medidas irão entrar em vigor.