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Sampaio diz ter adiado dissolução do Parlamento para permitir aprovação do OE

Jorge Sampaio explicou hoje que o adiamento do processo de dissolução da Assembleia da República portuguesa foi por ele pensado, visando a aprovação do Orçamento do Estado pelos deputados.

10 de Dezembro de 2004 às 20:27
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Jorge Sampaio explicou hoje que o adiamento do processo de dissolução da Assembleia da República portuguesa foi por ele pensado, visando a aprovação do Orçamento do Estado pelos deputados.

Em comunicação ao país, há pouco realizada, o Presidente da República defendeu que: «para permitir que pudesse considerar a aprovação do Orçamento, adiei por uns dias o processo conducente à dissolução da Assembleia da República».

Jorge Sampaio admitiu que na sua opinião «era preferível dispormos de um Orçamento aprovado que assegurasse, desde o início, o normal funcionamento da Administração Pública» e que «evitasse o adiamento do aumento dos vencimentos dos funcionários públicos».

O Presidente da República espera aliás, que nos próximos quatro anos que irão durar a próxima legislatura, cujas eleições estão agora marcadas para 20 de Fevereiro, «seja possível encarar com mais determinação o grave problema orçamental que o país tem de resolver».

E adiantou que não ficou «surdo» às vozes que «defendem que o Orçamento para 2005 não responde satisfatoriamente às exigências de efectiva consolidação orçamental».

Quanto ao período até a tomada de posse do próximo Executivo, Jorge Sampaio, fez um aviso à equipa de Santana Lopes: «não se deve esquecer – e eu não esquecerei – que, com a dissolução da Assembleia da República, que agora formalmente anuncio, as competências do Governo ficarão, como é sabido, politicamente limitadas, com as consequências que isso impõe».

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