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Saída limpa ou cautelar? A resposta é dada pelo Governo no domingo
O Executivo tinha até domingo para escolher a forma como irá abandonar o programa de resgate. A escolha recaiu sobre o último dia. O Governo reúne-se às 18 horas de domingo e só depois o país irá saber a opção. Segunda-feira, a forma de “saída” é comunicada aos parceiros europeus.
O Governo vai anunciar no domingo a forma que escolheu para Portugal abandonar o programa de assistência económico e financeiro iniciado há três anos. Era o último dia que o podia fazer já que, no dia seguinte, a opção terá de ser comunicada aos ministros das Finanças da Zona Euro.
No domingo, 4 de Maio, pelas 18 horas, haverá uma reunião de conselho de ministros extraordinária para se discutir “a forma de saída do programa da troika, a forma que Portugal decidirá sair”. “O primeiro-ministro, naturalmente, fará a devida comunicação ao País no próximo domingo”, garantiu Paulo Portas na conferência de imprensa em que anunciou a aprovação no 12º exame da troika.
Portugal está entre duas escolhas para sair do resgate, cuja data final é apontada para 17 de Maio. A primeira é o pedido de um programa cautelar, em que o país tem acesso a uma linha de crédito para utilizar em casos de dificuldades no acesso a financiamento, embora sujeita a várias condições, que ainda não se conhecem. A segunda é a “saída limpa”, seguindo o caminho da Irlanda, em que não há qualquer rede de segurança no caso de dificuldades.
Os parceiros europeus “respeitarão e apoiarão a decisão de Portugal”, garantiu a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque na mesma conferência de imprensa. “Esta tem sido a posição sempre reafirmada em todos os contactos, porque reconhecem que é uma decisão soberana de Portugal”, assegurou. O pedido de um cautelar iria exigir aprovações especiais (no parlamento, por exemplo) por parte de países como a Finlândia e a Alemanha.
Nomura, Danske Bank e Commerzbank são alguns dos bancos internacionais que, em notas enviadas aos seus clientes, já deram como adquirida a decisão do Governo de optar por uma “saída limpa”, tal como tem disso noticiado pela imprensa. Uma opção que tem custos e benefícios, mas que é antecipada como a que será anunciada pelo primeiro-ministro.
Esta opção ganhou força depois de, a 23 de Abril, Portugal ter feito a primeira emissão de dívida a dez anos não sindicada (ou seja, não previamente preparada com um conjunto de bancos) da era da troika.
No dia de ontem, 1 de Maio, o primeiro-ministro afirmou que o país está em condições de caminhar pelas próprias posses e pelos próprios meios depois da saída do programa de ajustamento a 17 de Maio.