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Sá Fernandes diz Sisa pode acabar em Janeiro 2002
A reforma da tributação do património, com a extinção da Sisa, pode avançar já em Janeiro de 2002, defendeu Ricardo Sá Fernandes, responsável pela Estrutura Coordenadora da Reforma Fiscal...
«Existem os instrumentos legislativos necessários e estão feitos os estudos de quantificação dos custos desta operação», explicou o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Sá Fernandes sublinhou que, caso o primeiro ministro, António Guterres, não concretize a reforma de tributação do património em 2002, esse facto ficará para a história governativa do Partido Socialista (PS) como uma das maiores «derrotas políticas».
«Seria politicamente insustentável que o Governo adiasse por mais tempo a abolição de um imposto que o próprio primeiro-ministro classificou como o mais estúpido do mundo», afirmou Sá Fernandes ao mesmo semanário.
A ECORFI entregou recentemente uma proposta ao ministro das Finanças, Oliveira Martins, que prevê a substituição da Sisa por IVA a 5% e a redução para metade da Contribuição Autárquica.