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RTP fica com mais dinheiro da taxa audiovisual (act.)
O Governo quer baixar o pagamento às operadoras eléctricas por cobrarem a taxa do audiovisual. Mas o valor pago pelo consumidor mantém-se. O corte às eléctricas vai para a RTP. A confirmação veio da própria estação pública em comunicado divulgado esta segunda-feira, 5 de Novembro.
05 de Novembro de 2012 às 09:31
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O Governo vai diminuir a compensação a que as eléctricas têm direito pela cobrança da taxa do audiovisual aos consumidores. E quer reduzir esse valor para metade. Mas como a taxa terá, para o consumidor, o mesmo valor, o que as eléctricas perdem vai engrossar os valores que se destinam ao grupo RTP. A notícia veio esta segunda-feira no "Diário Económico" e no "Diário de Notícias" e foi, agora, confirmada pela RTP num comunicado que segue a mesma linha de escrita das notícias publicadas.
O valor actualmente em vigor é de 2,25 euros, que será mantido em 2013. Por cada factura enviada aos consumidores, as eléctricas como a EDP, Endesa, Iberdrola, Galp e Gas Natura retêm, actualmente, 0,666 euros para pagar os seus custos de cobrança.
Segundo um despacho que será publicado dentro de dias, avança esta segunda-feira o "Diário Económico", o valor retido pelas eléctricas passará para 0,333 euros. O que significa que os comercializadores ficarão agora com dois milhões de euros, em vez dos anteriores quatro milhões. Os dois milhões que perdem vão para o serviço público.
Apesar da decisão ser do Governo é a RTP que faz o comunicado, dizendo que "o Governo vai diminuir para metade o valor da compensação atribuída às empresas comercializadoras de electricidade pela cobrança da contribuição audiovisual, efectuada na respectiva fatura de electricidade". No mesmo comunicado, Alberto da Ponte, presidente da RTP, aproveita para dizer que "a presente medida só reforça a convicção que tinha quando aceitei esta missão de que era inequívoco o empenho da tutela, em particular, e do Governo, em geral, na manutenção de um serviço público de qualidade”.
A taxa audiovisual rende, anualmente, cerca de 140 milhões de euros. A RTP vê aumentar o bolo que recebe via esta taxa, mas sofrerá um corte na indemnização compensatória de 30%.
(Notícia actualizada às 17h30 com comunicado da RTP)
