Cada agregado familiar residente em Lisboa desembolsou, em média, 4.540 euros de IRS em 2006. A Capital é a zona do país onde mais rendimentos foram sujeitos a tributação, logo seguida de perto por Oeiras, Cascais, Porto e Coimbra.

Segundo a Direcção-Geral dos Impostos, que divulga pela primeira vez estatísticas do imposto por concelho (até aqui só havia dados por distrito), os 4,36 milhões de contribuintes nacionais que entregaram declaração de IRS em 2006 pagaram, em média, 1.753 euros de IRS, um valor marginalmente superior ao desembolsado em 2005 (1.730 euros).

Da análise por concelho, contudo, verifica-se uma grande disparidade ao nível do imposto recolhido, reflexo das assimetrias na distribuição do rendimento.

Na cidade de Lisboa, onde foram entregues 274 mil declarações de IRS, pagou-se 1,245 mil milhões de euros de imposto (uma média de 4.540 euros por declaração), quando, na ponta oposta da tabela, em Mesão Frio (distrito de Vila Real), os 2.205 agregados que reportaram rendimentos ao Fisco, suportaram, em média, 420 euros de IRS cada um.

Lisboetas poderiam poupar 227 euros no IRS se a Câmara quisesse

A partir da receita de IRS por concelho é possível calcular quanto poderia cada residente poupar na factura do imposto caso a respectiva câmara municipal abdicasse dos 5% previstos na Lei.

Na cidade de Lisboa, se António Costa tivesse resolvido devolver 5% de IRS aos residentes (coisa que já disse que não faria), cada contribuinte teria, em 2008, um desconto médio na conta do IRS na ordem dos 227 euros. Em Oeiras, a poupança média seria de 210 euros e em Cascais de 200 euros.

Contudo, os 18 municípios que compõem a área metropolitana de Lisboa esclareceram a semana passada que não vão usar da faculdade prevista na nova Lei das Finanças Locais (LFL), ficando, assim, com a totalidade das transferências do Estado Central em 2008 para si.

As estatísticas ontem divulgadas pela DGCI apenas permitem, nesta fase preliminar, aferir o nível médio de imposto suportado por agregado, em cada um dos concelhos do país. Contudo, se se tiver em conta que metade dos agregados que entregam declaração de IRS não chegam a pagar imposto por terem rendimentos demasiado baixos, então, os valores suportados por cada contribuinte duplicam. Ou seja, em Lisboa, quem efectivamente paga IRS, pagaria cerca de 9.000 euros anuais. E no País, a factura média de quem efectivamente suporta IRS subiria para os 3.500 euros.