Os funcionários públicos que peçam a reforma antecipada após a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2010 verão a sua pensão reduzir-se em 6% por cada ano de antecipação, quando até aqui a taxa de penalização era de 4,5%.

Esta medida irá provocar uma corrida às reformas antecipadas ao longo dos meses de Fevereiro e Março, período durante o qual o OE ainda está em discussão na Assembleia da República e em que os funcionários poderão escapar ao aumento da penalização.