Notícia
Quase 90% das espécies pescadas na UE estão sobreexploradas
“A situação das unidades populacionais de peixe na Europa continua a ser alarmante”, considerou hoje Joe Borg, comissário europeu dos assuntos marítimos e pescas. Segundo números avançados pela Comissão, 88% das unidades populacionais da União Europeia são sobreexploradas, valor que compara com uma média mundial de 25%.
30 de Maio de 2008 às 12:52
“A situação das unidades populacionais de peixe na Europa continua a ser alarmante”, considerou hoje Joe Borg, comissário europeu dos assuntos marítimos e pescas. Segundo números avançados pela Comissão, 88% das unidades populacionais da União Europeia são sobreexploradas, valor que compara com uma média mundial de 25%.
“Cinco anos após a última reforma da política comum das pescas, graves obstáculos continuam a impedir que as medidas positivas introduzidas, nomeadamente o planeamento a longo prazo, a gestão cautelar e a consulta mais exaustiva das partes interessadas, produzam resultados palpáveis” apontou o comissário, citado num comunicado de Bruxelas.
Para Borg é preciso “medidas mais ousadas para restabelecer a saúde dos nossos mares. Só então teremos um sector das pescas realmente rentável e sustentável”.
A CE publicou hoje a declaração política anual sobre as possibilidades de pesca para 2009 e, segundo o documento, “o sector das pescas da UE contribui actualmente em muito menor escala do que no passado para a economia e o abastecimento alimentar na Europa”, sendo “mais preocupante ainda” o facto dos “cientistas desconhecerem o estado de cerca de 57% das unidades populacionais, em grande medida devido à falta de rigor das declarações de capturas”.
Por esta razão, diz Bruxelas, “a melhoria dos dados e, nomeadamente, os controlos cruzados automáticos das diversas fontes de informação são fundamentais para o funcionamento eficaz da política comum das pescas”.
Assim, e para a CE, torna-se agora necessário uma “série de mudanças urgentes”. A começar pela ligação das permissões de pesca à taxa de mortalidade por pesca, de forma a conseguir-se o rendimento máximo de uma determinada espécie a longo-prazo. “As variações anuais dos TAC [totais admissíveis de capturas] estavam, no passado, limitadas a 15%, para mais ou para menos, por forma a garantir um nível mínimo de estabilidade ao sector.
É agora evidente que, no caso das unidades populacionais gravemente sobreexploradas, esta medida produz resultados que são contrários aos interesses a longo prazo do sector” apontou Bruxelas.
Tendo isto em conta, Bruxelas propõe agora uma redução dos TAC em 20% ao ano, para as unidades populacionais com baixo nível de biomassa, “ao passo que, no tocante às unidades populacionais que recuperaram acima do nível que permite obter o rendimento máximo, os TAC poderiam ser aumentados até 25% por ano”.
Para a Comissão as medidas vigentes “destinadas a limitar o esforço de pesca” não conseguiram “reduzir substancialmente a pressão da pesca”, sendo que as “derrogações complexas que compensam as reduções do número autorizado de dias no mar impossibilitam o cumprimento de objectivos de redução realistas”.
Assim, sugere a CE, “um sistema quilowatt-dia seria mais eficaz. Permitiria aos Estados‑Membros estabelecer o equilíbrio adequado entre possibilidades de pesca e capacidade da frota e adoptar medidas para incentivar a pesca com um baixo nível de devoluções. As propostas relativas à limitação do esforço para 2009 serão, por conseguinte, apresentadas com base nestes princípios.”
Até 30 de Junho todos os Estados-Membros, e demais partes interessadas, podem apresentar em Bruxelas as suas considerações sobre as possibilidades de pesca para o próximo ano.
“Cinco anos após a última reforma da política comum das pescas, graves obstáculos continuam a impedir que as medidas positivas introduzidas, nomeadamente o planeamento a longo prazo, a gestão cautelar e a consulta mais exaustiva das partes interessadas, produzam resultados palpáveis” apontou o comissário, citado num comunicado de Bruxelas.
A CE publicou hoje a declaração política anual sobre as possibilidades de pesca para 2009 e, segundo o documento, “o sector das pescas da UE contribui actualmente em muito menor escala do que no passado para a economia e o abastecimento alimentar na Europa”, sendo “mais preocupante ainda” o facto dos “cientistas desconhecerem o estado de cerca de 57% das unidades populacionais, em grande medida devido à falta de rigor das declarações de capturas”.
Por esta razão, diz Bruxelas, “a melhoria dos dados e, nomeadamente, os controlos cruzados automáticos das diversas fontes de informação são fundamentais para o funcionamento eficaz da política comum das pescas”.
Assim, e para a CE, torna-se agora necessário uma “série de mudanças urgentes”. A começar pela ligação das permissões de pesca à taxa de mortalidade por pesca, de forma a conseguir-se o rendimento máximo de uma determinada espécie a longo-prazo. “As variações anuais dos TAC [totais admissíveis de capturas] estavam, no passado, limitadas a 15%, para mais ou para menos, por forma a garantir um nível mínimo de estabilidade ao sector.
É agora evidente que, no caso das unidades populacionais gravemente sobreexploradas, esta medida produz resultados que são contrários aos interesses a longo prazo do sector” apontou Bruxelas.
Tendo isto em conta, Bruxelas propõe agora uma redução dos TAC em 20% ao ano, para as unidades populacionais com baixo nível de biomassa, “ao passo que, no tocante às unidades populacionais que recuperaram acima do nível que permite obter o rendimento máximo, os TAC poderiam ser aumentados até 25% por ano”.
Para a Comissão as medidas vigentes “destinadas a limitar o esforço de pesca” não conseguiram “reduzir substancialmente a pressão da pesca”, sendo que as “derrogações complexas que compensam as reduções do número autorizado de dias no mar impossibilitam o cumprimento de objectivos de redução realistas”.
Assim, sugere a CE, “um sistema quilowatt-dia seria mais eficaz. Permitiria aos Estados‑Membros estabelecer o equilíbrio adequado entre possibilidades de pesca e capacidade da frota e adoptar medidas para incentivar a pesca com um baixo nível de devoluções. As propostas relativas à limitação do esforço para 2009 serão, por conseguinte, apresentadas com base nestes princípios.”
Até 30 de Junho todos os Estados-Membros, e demais partes interessadas, podem apresentar em Bruxelas as suas considerações sobre as possibilidades de pesca para o próximo ano.
