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PSD diz que há "regresso encapotado" de austeridade pela perda de rendimentos

O PSD foi o primeiro partido a reunir-se com o Governo para conhecer as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para 2022.

Miguel Baltazar
11 de Abril de 2022 às 14:03
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O PSD acusou esta segunda-feira o Governo de fazer um "regresso encapotado" da austeridade ao admitir que pode haver perda de rendimentos devido à inflação, e apontou uma revisão em baixa do cenário macroeconómico em relação ao Orçamento 'chumbado' em novembro.

O PSD foi o primeiro partido a reunir-se com o Governo para conhecer as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para 2022.

"O Governo não se comprometeu, não assumiu que não haverá perda de rendimentos. O Governo tem o objetivo de evitar a contaminação [da inflação], uma espiral recessiva, compreendemos isso, embora haja um regresso encapotado de uma certa austeridade pela previsível perda de rendimentos, designadamente nos salários diretamente controlados pelo Estado, dos funcionários públicos", afirmou o líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, no final da reunião.

Segundo Paulo Mota Pinto, o Governo reiterou a sua convicção de que a inflação "é um fenómeno temporário e conjuntural, embora salientando que não conseguia prever quanto tempo é esse temporário".

Na reunião, o PSD reiterou a sua posição de que o executivo deveria devolver toda a receita cobrada a mais no ISP a valores de janeiro de 2021.

Questionado sobre números concretos do cenário 'macro', Mota Pinto referiu que, do lado do Governo, "há a manutenção do objetivo do défice", e que haverá "uma revisão em baixa do cenário macroeconómico", sem a quantificar.

"O Governo assume que está a cobrar mais impostos, a receita tem corrido melhor, que o cenário macroeconómico está a degradar-se, mas que mantém o défice, e também que não pode garantir a recuperação em relação à inflação do poder de compra de salários", resumiu.

Nestas reuniões, na Assembleia da República, que decorrem ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, pela parte do executivo estarão presentes a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, bem como a equipa do Ministério das Finanças liderada por Fernando Medina.

Do lado do PSD, estiveram presentes o líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, e os deputados Duarte Pacheco, coordenador na Comissão de Orçamento e Finanças, e Paula Cardoso, vice-presidente da bancada para a área das finanças.

O Programa de Estabilidade, divulgado no final de março, prevê que o défice orçamental caia dos 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) registado em 2021 para 1,9% do PIB este ano, uma revisão em baixa face aos 3,2%, previstos na proposta do OE2022.

Quanto ao crescimento, o PE prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 5% este ano, fixando-se 0,8% acima do nível pré-pandemia, que constituem uma revisão em baixa face aos 5,5% que inicialmente o Governo previa para este ano e que já tinha admitido que iria rever, tendo em conta o cenário colocado pela guerra na Ucrânia.

O Governo prevê que a taxa de inflação aumente para 2,9% este ano, uma revisão em alta de dois pontos percentuais face ao previsto anteriormente, e estima uma taxa de desemprego de 6% este ano, abaixo dos 6,5% ainda de acordo com o PE.
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