O PS considerou esta terça-feira, 26 de Janeiro, que a Fitch ignorou o impacto de medidas de estímulo à economia incluídas no Orçamento para 2016 e comparou "alhos com bugalhos". João Galamba, porta-voz do PS, assumiu esta posição em declarações à agência Lusa, depois de a agência de "rating" Fitch ter considerado que o esboço de plano orçamental português para 2016 se baseia em estimativas de crescimento económico, de redução de despesa e de aumento de receita que se podem revelar irrealistas.

 

"Aceitamos todas as críticas e estamos disponíveis para ter um debate com quem tem dúvidas sobre o Orçamento. Mas, quando se comparam as previsões de crescimento que constam do esboço de Orçamento para 2016 (de 2,1%) com as previsões das instituições internacionais, estamos a comparar alhos com bugalhos", advertiu o dirigente socialista. Para o porta-voz do PS, na estimativa de crescimento para este ano "tem de ser levada em conta a estratégia e as medidas que constam no Orçamento".

 

"Ou seja, se não se fizer nada, a economia portuguesa cresce naturalmente em 2016 entre 1,5 ou 1,7%, consoante a instituição", mas "o que estamos a dizer é que o aumento do salário mínimo, a reposição salarial na administração pública, o aumento dos mínimos sociais, a aceleração da execução de fundos europeus, assim como outras medidas, têm no seu conjunto um efeito de aceleração do PIB (Produto Interno Bruto) de 1,7 para 2,1%".

 

João Galamba sustentou ainda que, até agora, nenhuma instituição internacional fez uma previsão em cima do efeito das políticas de estímulo à economia propostas pelo executivo do PS. "Portanto, dizer-se que as nossas previsões são optimistas é uma apreciação sem qualquer fundamento", reforçou.

 

Confrontado com o aviso da Fitch de que poderá descer o 'rating' de Portugal caso o Governo falhe a meta de défice de 2,6% este ano, João Galamba reiterou a tese segundo a qual as agências de 'rating' devem "perceber que não podem comparar alhos com bugalhos".

Na avaliação da Fitch, o "esboço" do Orçamento do Estado de 2016, apresentado pelo governo socialista, assenta em pressupostos "optimistas" e até "irrealistas" sobre a evolução da economia, o que agrava o risco de não ser alcançada a redução prometida do défice para 2,6% do PIB. Se esse cenário se materializar, a agência avisa para a probabilidade de descer o "rating" do país, invertendo a trajectória de subida da nota, que ainda permanece aquém do grau de investimento.

"As propostas orçamentais do governo português para 2016 têm por objectivo manter a consolidação orçamental, mas estão assentes em previsões que podem revelar-se irrealistas", escreve a agência de notação de risco, referindo-se às previsões de crescimento da economia, da receita e aos planos de despesa anunciados na semana passada pelo ministro das Finanças Mário Centeno.

Dado que as finanças públicas e a orientação da política orçamental são "variáveis-chave" na avaliação do "rating", "qualquer relaxamento resultante de uma trajectória menos favorável dos rácios de dívida poderá desencadear uma acção de 'rating' negativa, assim como um crescimento mais fraco que tenha impacto negativo sobre as finanças públicas", adverte a agência de notação do risco.

A agência de "rating" chama ainda a atenção para a falta de detalhe das propostas orçamentais socialistas, concluindo que, neste momento, continua a "não ser claro como é que o governo reconciliará os objectivos de moderar a consolidação orçamental com as promessas eleitorais de reverter medidas de austeridade". "Por exemplo, reverter os cortes nos salários do sector público custará cerca 446 milhões de euros, mas os cortes na despesa corrente  que poderão ajudar a compensar este efeito, contribuindo para a redução global da despesa, não são detalhados", ilustra a agência.

Em declarações ao Diário Económico, também a Moody's considerou que o esboço do Orçamento para 2016 "é optimista" e "repete erros do passado" - indo ao encontro das palavras do Conselho das Finanças Públicas e dos reparos de PSD e CDS-PP.