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PS liga 80% das transferências ocultas ao BES
Os números que a directora-geral do Fisco levou esta terça-feira ao Parlamento mostram que das declarações enviadas pelos bancos e que ficaram ocultas, há três que se destacam pelo valor. Helena Borges admitiu que foram transferências de não residentes e o PS insiste em associá-las ao BES.
Três das declarações sobre transferências para offshores que ficaram ocultas entre 2011 e 2014 e, por essa razão, escaparam ao escrutínio do Fisco, correspondem a quase 80% do total de 9,8 mil milhões de euros de operações. A análise, efectuada por Eurico Brilhante Dias, deputado do PS, deriva do conjunto de dados que foi entregue esta terça-feira, 7 de Março, no Parlamento pela directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Entre estas três declarações estão "uma de 2012 já entregue em 2016, uma de 2013 entregue em Julho de 2014 e outra de 2014 entregue em Julho de 2015. E são praticamente 80%" do valor total, abrangendo "quase 22 mil linhas não lidas" pelo sistema informático, sublinhou.
Pouco antes, Helena Borges revelara que as transferências que ficaram ocultas eram sobretudo transferências de não residentes, o que levou o deputado a lembrar que "a sede da maioria das entidades do grupo BES eram não residentes e tinham sede no Luxemburgo".
"É um aspecto muito sensível", salientou Eurico Brilhante Dias. "Quando olhamos para o período em análise percebemos que [estas transferências] são muito importantes para dar a perceber a queda de série que temos a partir de 2010".
Helena Borges não revelou quem são as empresas envolvidas, mas respondeu ao deputado socialista que esta "é uma matéria que é também nossa preocupação embora sejam não residentes e à partida a nossa actividade de controle centra-se mais nos residentes". Mas, garantiu, "vamos ter especial cuidado", também "pelas constatações que aqui fez".
Helena Borges encontra-se na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa numa audição a propósito do caso das offshores. A responsável explicou que houve uma falha técnica no sistema que fez com que algumas declarações ficassem em falta quando os dados enviados ao Fisco pelos bancos eram enviados do Portal das Finanças para o sistema central, uma explicação que, aliás, já havia sido dadas pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade.
A Inspecção Geral de Finanças está a fazer uma auditoria, que deverá terminar ainda em Março, para avaliar o que aconteceu. Além disso, a Inspecção Tributária está a inspeccionar agora as transferências que ficaram por escrutinar, por forma a descobrir se ficou ou não imposto por pagar.
