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PS aguarda resposta "oficial e formal" do Governo a contraproposta do OE2025

Alexandra Leitão diz que ainda não houve qualquer contacto do Governo, mas considera que ainda não é tarde para que isso possa acontecer.

Regulamentação tem estado a ser preparada pelo gabinete da ministra Alexandra Leitão.
Pedro Catarino
05 de Outubro de 2024 às 14:19
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A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, disse este sábado que os socialistas vão "aguardar serenamente a resposta oficial e formal" do Governo à contraproposta orçamental que enviaram, escusando-se a comentar as posições de alguns governantes que foram conhecidas.

No final da cerimónia do 5 de Outubro, que decorreu em Lisboa, Alexandra Leitão foi questionada pelos jornalistas sobre se já havia alguma resposta do Governo à contraproposta que o PS apresentou na sexta-feira à noite pela voz do líder socialista, Pedro Nuno Santos, com vista às negociações para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

"Vamos aguardar serenamente a resposta oficial e formal do Governo", respondeu, escusando-se a comentar críticas que foram sendo feitas por alguns elementos do Executivo a esta contraproposta.

Referindo que por aquilo que sabe ainda não houve qualquer contacto do Governo, Alexandra Leitão considerou que ainda não é tarde para que isso possa acontecer.

"Não comentarei até haver uma resposta formal e oficial. Respeito, obviamente, oiço, obviamente, mas não teço, até por cortesia, nenhum comentário", respondeu, perante a insistência dos jornalistas.

Sobre eventuais prazos para essa resposta do Governo, a dirigente socialista disse que o partido não colocou nenhum e que "nem seria de bom tom" fazê-lo.

Questionada sobre o discurso do presidente da Câmara de Lisboa quando criticou aqueles que estão "reféns de ansiedades pessoais e partidárias", Alexandra Leitão começou por responder que não sabe "a quem se estava referir" Carlos Moedas.

"Julgo que é pressuposto de qualquer relação cordial, em prol exatamente desse interesse nacional, que esse tipo de comentários não sejam feitos relativamente a nenhum líder partidário. Portanto, eu suponho que não foi a ninguém que eu conheça", enfatizou

Sobre se achava que esta era uma crítica dirigida ao PS, a líder parlamentar socialista foi perentória: "Eu não conheço nenhum dirigente partidário que ponha os seus estados de alma acima. Se o senhor presidente da Câmara de Lisboa conhece, é melhor dizer o nome".

Já em relação ao discurso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a líder parlamentar do PS considerou que foi uma intervenção na qual todos se reveem.

"Um discurso de exaltação da República, que aqui hoje comemoramos e os seus valores: da liberdade, da igualdade, da democracia e fazendo, aliás, a ponte com essas importantes datas da democracia e portanto, acho que é um discurso em que todos nos revemos", justificou.

Na sexta-feira à noite, Pedro Nuno Santos apresentou ao país a contraproposta dos socialistas à que tinham recebido na véspera do Governo, tendo considerado que o país está no "caminho da viabilização" do Orçamento do Estado.

O PS está disponível para acolher a proposta do Governo para o IRS Jovem, mas quer uma redução de benefício de 13 para sete anos.

A matéria em que há maior divergência é quanto ao IRC, avisando Pedro Nuno Santos que uma redução para 17% nunca terá o apoio do PS".

Para ultrapassar este impasse, o PS avança com duas alternativas.

"A primeira é que não há redução do IRC em 2025 e que essa não redução de um ponto percentual seja substituída pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento. Um mecanismo poderoso de apoio às empresas que investem, que dessa forma conseguem reduzir de forma muito substancial a base sujeita a imposto e é uma medida que esteve em vigor em 2014, no Governo de Passos Coelho, e em 2020 e 2021", elencou.

A outra alternativa enviada pelo PS ao Governo é, segundo Pedro Nuno Santos, "o PS viabilizar a redução de um ponto percentual do IRC em 2025 com o compromisso de que nos três anos seguintes não haverá reduções adicionais da taxa nominal de IRC, que podem ser substituídas pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário de apoio ao investimento em 2026, em 2027, em 2028".
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