Notícia
Proprietários de terrenos classificados serão compensados
O novo regime da Reserva Ecológica Nacional (REN), que entrará em vigor no início do próximo ano, prevê um mecanismo inovador que permitirá compensar os donos de terrenos abrangidos pela REN que estão sujeitos a fortes restrições de construção.
24 de Julho de 2008 às 00:01
O novo regime da Reserva Ecológica Nacional (REN), que entrará em vigor no início do próximo ano, prevê um mecanismo inovador que permitirá compensar os donos de terrenos abrangidos pela REN que estão sujeitos a fortes restrições de construção.
A medida deverá ser accionada pelas câmaras municipais e implica a repartição equitativa das mais-valias entre os proprietários.
A medida deverá ser accionada pelas câmaras municipais e implica a repartição equitativa das mais-valias entre os proprietários.
