Notícia
Presidente promulga diploma sobre emprego altamente qualificado
Chega foi o partido que mais manifestou oposição ao diploma. PAN e Livre abstiveram-se.
O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o decreto da Assembleia da República que transpõe uma diretiva europeia sobre as condições de entrada e de residência de trabalhadores estrangeiros altamente qualificados.
O diploma foi aprovado na Assembleia da República no mês passado, com o voto contra do Chega e a abstenção do PAN e do Livre.
Quando foi apresentado,o Governo enquadrou a transposição destas normas comunitárias no ordenamento jurídico nacional com a "necessidade de Portugal e da Europa de atrair trabalhadores altamente qualificados".
O diploma foi aprovado na Assembleia da República no mês passado, com o voto contra do Chega e a abstenção do PAN e do Livre.
Quando foi apresentado,o Governo enquadrou a transposição destas normas comunitárias no ordenamento jurídico nacional com a "necessidade de Portugal e da Europa de atrair trabalhadores altamente qualificados".
