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Portugal terá de triplicar investimentos para cumprir Quioto

Nos próximos dois anos Portugal terá que investir entre 200 e 300 milhões de euros em projectos sustentáveis para conseguir cumprir o Protocolo de Quioto.

14 de Dezembro de 2009 às 00:01
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Nos próximos dois anos Portugal terá que investir entre 200 e 300 milhões de euros em projectos sustentáveis para conseguir cumprir o Protocolo de Quioto.

De acordo com o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, este é o montante que o Fundo Português de Carbono terá de aplicar em projectos sustentáveis nacionais e internacionais para Portugal conseguir conter em 27% o aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2) entre 1990 e 2008-2012.

"Estamos neste momento a avaliar a dotação efectivamente necessária para o Fundo Português de Carbono, até 2012. Sabemos que as nossas emissões têm decaído consistentemente desde 2005, mas ainda é difícil adiantar quanto será necessário investir. Creio que será um valor entre 200 e 300 milhões de euros", realçou em declarações ao Negócios.

Este é, contudo, um objectivo que vai obrigar o Governo a reforçar a dotação do fundo, que tem sido sistematicamente subfinanciado. Dos 219 milhões de euros previstos para 2008 e 2009, o fundo apenas tem uma dotação de 107 milhões de euros. Na prática, isto significa que o Governo terá que triplicar os montantes ali depositados.

O Fundo Português de Carbono é uma forma de complementar a redução de emissões conseguida através do Programa Nacional para as Alterações Climáticas e do comércio de emissões, que abrange mais de 200 instalações industriais portuguesas, através de investimentos em projectos sustentáveis.

Trata-se de um mecanismo de flexibilidade previsto no Protocolo de Quioto criticado por muitos, dado que tem como objectivo compensar a incapacidade dos países reduzirem as suas emissões através de medidas internas. Porém, para o secretário de Estado trata-se de uma forma "perfeitamente legítima de cumprimento das obrigações" e à qual deverão recorrer outros países.

O Governo estima que Portugal chegará ao final de 2012 a emitir mais 19,91 milhões de toneladas de dióxido de carbono do que o tecto de emissões de gases com efeito de estufa estabelece (381,9 milhões de toneladas). É aqui que entram os investimentos do fundo de carbono, que permitirão compensar cerca de 14,5 milhões de toneladas de CO2. Mas é provável que este potencial de redução aumente com novos projectos, caso isso se revele necessário, garante o Ministério do Ambiente.

Portugal tem vindo a a investir em projectos de gestão de resíduos, eficiência energética e energias renováveis em países como a China, Índia, Brasil, Chile e Jordânia. Além disso, o fundo financia vários projectos nacionais que visam a redução de emissões de poluentes perigosos em três instalações industriais de Estarreja e Alcanena e um projecto de sumidouro de carbono em pastagens, apresentado na semana passada em Copenhaga.



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