Num almoço-debate organizado pela Comissão Europeia sobre a Estratégia Europa 2020, Pedro Lourtie, secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, reconheceu que um Portugal competitivo passa pelo incentivo à produtividade.

De acordo com Lourtie, a Estratégia Europa 2020 assenta em cinco pilares base: o reforço do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), a supervisão macroeconómica, o Semestre Europeu, o mecanismo de estabilização financeira e a fiabilidade das estatísticas europeias.

No que se refere ao reforço do PEC, Lourtie considera que "é preciso retirar lições da crise" e sublinha que a forma como o PEC era aplicado "concentrava-se demasiado no défice". Este documento passará agora a incidir mais sobre o endividamento externo, que é também "muito elevado".

Uma segunda e nova orientação prende-se com a supervisão macroeconómica dos desequilíbrios que, "em crise, são perigosos para a estabilidade da Zona Euro". O secretário de Estado dos Assuntos Europeus explicou que está prevista a definição de sanções para os casos de incumprimento, situação que está ainda a ser negociada.

No âmbito do Semestre Europeu, um mecanismo de coordenação das políticas macroeconómicas dos Estados Membros, Lourtie explicou que, "a partir de agora", o PEC e o Plano Nacional de Reforma (PNR) vão ser apresentados em conjunto, pretendendo-se que sejam documentos "compatíveis e coerentes", possibilitando que cada Estado Membro possa ser alvo de análise em termos macroeconómicos.

Quanto ao mecanismo de estabilização financeira, o secretário de Estado voltou a manifestar-se a favor da "flexibilização da utilização" deste mecanismo temporário. Este "fundo intergovernamental" poderá ser usado para outros fins, nomeadamente para a "compra de dívida pública", defendeu.

Finalmente, Lourtie destacou a preocupação com a fiabilidade das estatísticas europeias, numa "reacção clara" ao que se verificou na Grécia.

O secretário de Estado da Economia e Inovação, Carlos Zorrinho, que também participou no almoço, afirmou que o PNR terá de ser entregue em Abril e deverá ser um documento "focado, com um máximo de 40 páginas", onde será identificada a forma como se vai consolidar a economia, bem como os estrangulamentos que se colocam e as reformas para os superar e finalmente os objectivos nacionais e as medidas para os cumprir.