Entre 16 e 20 de Novembro vai ser reposto o controlo documental em todas as fronteiras nacionais, justificando o Governo com necessidade de “prevenir a entrada no País de cidadãos ou grupos referenciados como habituais causadores de conflitos ou alterações da ordem pública” que comprometam a segurança durante o evento.

Numa resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Diário da República, o Executivo decide assim suspender durante cinco dias o Acordo Schengen, que abrange 24 países da União Europeia e quatro da EFTA. O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, já alertou para o aumento da ameaça terrorista durante o evento, que trará a Portugal o presidente norte-americano, Barack Obama.

“Considerando a dimensão, visibilidade mediática e complexidade do evento, com representações ao mais alto nível dos 28 Estados membros, dos restantes países parceiros e das organizações participantes, é manifesta a necessidade de garantir a segurança interna”, assinala o Executivo.

Este tipo de medidas, de natureza excepcional, estão previstas no acordo fronteiriço Schengen. É a segunda vez que Portugal acciona o artigo 2º do Acordo, desde a adesão, há 18 anos. A primeira foi por ocasião do campeonato da Europa de futebol, em 2004.

De acordo com um despacho recente do Ministério da Administração Interna, os pontos de passagem autorizados, na fronteira terrestre, durante esse período de tempo serão os seguintes:


Valença – Viana do Castelo, saída da Ponte Tuy – Valença – ligação IP1 – A3, em Valença e estação ferroviária de Valença;

Vila Verde da Raia – Chaves, Saída da A52 ligação com a A24 km 0, junto à rotunda;

Quintanilha – Bragança, saída da Ponte Internacional IP4 / E82, nó de saída para Quintanilha ou junto das instalações do CCPA na N218-1 Quintanilha;

Vilar Formoso – Guarda junto da linha de fronteira, Largo da Fronteira, junto ao CCPA, Nac. 16/E80 Ligação 620 Fuentes Õnoro Espanha, incluindo a Fronteira Velha, Nac. 332 Km 62.7, a Estação CP Vilar Formoso e o acesso pelo Parque TIR, via camiões Estrada Nacional 16, Vilar Formoso;

Termas de Monfortinho – Castelo Branco Entroncamento da Estrada Nacional N239 com a N240 em Termas de Monfortinho;

Marvão – Portalegre Linha fronteira, Marvão N-521 ligação de Valência de Alcântara à IC13 Marvão e Estação ferroviária Beirã/Marvão, situada em Beirã;

Caia – Elvas Saída da auto-estrada A6 Km 158 Ligação Caya – Elvas, junto ao Posto de Turismo, Elvas;

Vila Verde de Ficalho – Beja Junto da linha de fronteira ligação A495 Rosal de la Frontera ao IP8 Serpa;

Vila Real de Santo António – Faro Praça da Fronteira, Km 131 da A22 – Ponte Internacional do Guadiana - Castro Marim incluindo o Cais Fluvial de Vila Real de Santo António.