Os governos português e espanhol acordaram tomar medidas adicionais para o aprofundamento do mercado ibérico de electricidade (Mibel) que passam, designadamente, pelo reforço das infra-estruturas de interligação e pela harmonização da legislação de enquadramento sectorial nos dois países.

Estes são os dois principais pontos de um comunicado do Ministério da Economia e Inovação sobre a reunião de trabalho realizada hoje entre os dois secretários de Estado com o pelouro da energia, o português Castro Guerra e o espanhol António Segura.

Sem explicitar se vai ser cumprida a data de arranque do Mibel até 30 de Junho deste ano, acordada na cimeira luso-espanhola de Santiago de Compostela de Outubro de 2004, os dois governos reafirmaram a determinação de concretizar os procedimentos e calendário para a construção do Mibel. Citado pela Lusa, jornalistas após o encontro, o secretário-geral de Energia de Espanha, disse a propósito da data do Mibel que a 30 de Junho "não se passa nada".

Nas interligações eléctricas, cuja alegada insuficiência tem sido uma das principais limitações apontadas por algumas entidades ao funcionamento do mercado ibérico, os dois operadores, REN (Rede Eléctrica Nacional) e REE (Rede Eléctrica de Espanha) vão apresentar em final de Junho um documento conjunto de actualização dos planos entre os dois países com o objectivo de aumentar o trânsito comercial de energia.

Em relação à harmonização legislativa, e depois de uma análise aos desenvolvimentos legislativos de cada país, ficou decidido abordar conjuntamente e de forma simultânea a transposição das directivas do mercado interno de electricidade e gás natural.

Serão analisadas em conjunto, as propostas de organização do mercado, com base nas respectivas leis de bases da electricidade e gás natural em Portugal, e a sua correspondência com as recomendações do Livro Branco da energia em Espanha, em especial nas questões de poder de mercado, como os mecanismos de compensação das eléctricas para a concorrência, os CTC (custos de transição para a concorrência) espanhóis e os CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual) em Portugal.

A médio prazo, tal como ficou já acordado em Santiago de Compostela, quer-se alcançar a harmonização tarifária e regulatória entre os dois países, na electricidade e gás natural.

Ana Suspiro