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Portugal tem excedente de 3,5% do PIB no terceiro trimestre

Mesmo com os impactos da pandemia, as contas públicas portuguesas passaram a positivas no terceiro trimestre. Portugal conseguiu um excedente de 3,5% do PIB.

O desconfinamento aumentou a atividade económica e a confiança.
Ricardo Jr
23 de Dezembro de 2021 às 11:13
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O saldo das Administrações Públicas passou de negativo a positivo no terceiro trimestre: segundo o INE, Portugal conseguiu um excedente orçamental de 3,5% do PIB, o que compara com um défice de 4,2% no período homólogo.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo das administrações públicas atingiu o valor positivo de 1.904,1 milhões de euros no terceiro trimestre deste ano, o que corresponde a 3,5% do PIB.

Este excedente explica-se em parte por uma transferência de capital recebida e registada no terceiro trimestre: o reembolso no valor de 1.114,2 milhões de euros da margem pré-paga e respetivos juros de aplicação, que foi retida aquando da concessão do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira ao Estado português, diz o INE.

Mas mesmo excluindo esta transferência, o saldo orçamental seria positivo no terceiro trimestre, embora de menor dimensão, explicado tanto por um aumento da receita, como por uma diminuição da despesa.

Segundo o INE, comparando com o terceiro trimestre de 2020, verificou-se um aumento de 15,9% da receita total e uma diminuição da despesa total de 1,4%.

Para o crescimento da receita, contribui essencialmente a receita de capital do reembolso da margem pré-paga e os respetivos juros (o que fez esta rubrica disparar 729,1%). Assim, e com exceção das vendas, que diminuíram 0,4% houve um crescimento 11,2% da receita corrente, com aumentos em todas as componentes. Os impostos sobre o rendimento e o património cresceram 13,1%, os impostos sobre a produção e importação subiram 14,9% e as contribuições sociais aumentaram 6,4%.

Do lado da despesa, houve um crescimento de 2,2% da despesa corrente, que se deve aos acréscimos nas prestações sociais (3%), nas despesas com pessoal (4,6%), no consumo intermédio (8,1%) e na outra despesa corrente (25%).

Por outro lado, os encargos com juros diminuíram 11,0%, "tendo os subsídios registado um decréscimo de 39,1%, motivado pelo menor peso das medidas de apoio às empresas no contexto da pandemia COVID-19 face ao trimestre homólogo", frisa o INE.

A despesa de capital também caiu, 34,3% em termos homólogos, em linha com a diminuição de 84,8% da outra despesa de capital e do aumento de 26,6% no investimento. Esta descida reflete "o efeito base do apoio do Estado à TAP em 2020, enquanto o aumento do investimento se deveu, sobretudo, a investimento realizado por parte da Administração Local", salienta o INE.

(Notícia atualizada)
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