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Portugal dispensa empréstimos europeus enquanto não melhorar situação financeira
O primeiro-ministro apresenta as prioridades do esboço do Plano de Recuperação e Resiliência. O Governo quer ser dos primeiros a submeter a sua proposta à Comissão Europeia.
"Não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitir", garantiu esta terça-feira o primeiro-ministro, António Costa, na apresentação das prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência português. Portugal vai assim candidatar-se à totalidade dos montantes correspondentes a subvenções, mas deixará de parte, por enquanto, os empréstimos que estão disponíveis através do Fundo de Recuperação Europeu.
Lembrando que o Fundo de Recuperação Europeu permite aceder a subvenções (financiamento a fundo perdido) e a empréstimos, António Costa explicou que o país tem uma dívida pública "muito elevada". "Temos de sair desta crise mais fortes, do ponto de vista social e económico, mais modernos, mais verdes, mas também mais sólidos do ponto de vista financeiro", argumentou o primeiro-ministro.
António Costa já tinha sinalizado esta opção, no final de agosto, quando disse que o país procuraria usar "o máximo de subvenções e o mínimo de empréstimos". Do Fundo europeu criado especificamente para ajudar as economias a responder e recuperar da crise provocada pela pandemia, Portugal terá acesso a 15,3 mil milhões de euros em subvenções. Em empréstimos tem acesso a outros 15,7 mil milhões de euros.
Projetos têm de respeitar condições
Na apresentação das prioridades do Plano português, o primeiro-ministro explicou que os projetos têm de respeitar algumas condições para serem elegíveis. Desde logo, têm de contribuir para o país cumprir as recomendações que lhe são dirigidas no âmbito do semestre europeu, e têm de estar alinhados com as prioridades europeias.
Depois, os projetos têm de ser exequíveis até 2026. Por exemplo, o investimento que o país quer fazer na ferrovia entre Lisboa e Porto, ou nas ligações internacionais, ou mesmo investimentos de mobilidade mais pesada, como linhas de metro, não são elegíveis para este financiamento.
Finalmente, será preciso estabelecer parcerias, apela o primeiro-ministro, frisando que caso contrário não será possível concluir tudo até 2026.
Resiliência, transição climática e transição digital
Passando à apresentação das prioridades do esboço do Plano de Recuperação e Resiliência, o primeiro-ministro destacou as suas três grandes áreas: resiliência, transição climática e transição digital.
No capítulo da resiliência, o Governo promete combater as vulnerabilidades sociais, promover o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial. Aqui serão tomadas medidas direcionadas ao combate à pobreza e à resolução das "áreas de fratura social", nomeadamente na periferia das maiores cidades do país, prometeu Costa.
Para a promoção do potencial produtivo do país, Costa destaca "dois investimentos cruciais": reforçar as qualificações e investir na inovação. Promete a modernização do ensino profissional e o reforço da formação superior nas áreas da engenharia, ciência e matemática.
Uma das ideia neste capítulo será selecionar algumas agendas mobilizadoras da reindustrialização do país (entre quatro a seis projetos), que coloquem os centros de produção do conhecimento em contacto com as empresas e as autarquias.
No capítulo da transição climática, Costa destacou a necessidade de país "entrar no cluster ferroviário" e de acelerar a melhoria da eficiência energética dos edifícios. Será preciso descarbonizar a indústria e acelerar a instalação da rede nacional de recolha de bioresíduos.
Já na transição digital, destaca-se a digitalização da escola, que é "absolutamente crítica", com a instalação de equipamentos, reforço de competências de recursos humanos e adaptação dos conteúdos. No âmbito das empresas, promete-se investimento para capacitar as pequenas e médias empresas e a formação de ativos. O objetivo é dar capacidade às pessoas para "comandar os robots que vão ocupar o seu posto de trabalho", defendeu.
(Notícia atualizada às 11:43 com mais informação)
Lembrando que o Fundo de Recuperação Europeu permite aceder a subvenções (financiamento a fundo perdido) e a empréstimos, António Costa explicou que o país tem uma dívida pública "muito elevada". "Temos de sair desta crise mais fortes, do ponto de vista social e económico, mais modernos, mais verdes, mas também mais sólidos do ponto de vista financeiro", argumentou o primeiro-ministro.
Projetos têm de respeitar condições
Na apresentação das prioridades do Plano português, o primeiro-ministro explicou que os projetos têm de respeitar algumas condições para serem elegíveis. Desde logo, têm de contribuir para o país cumprir as recomendações que lhe são dirigidas no âmbito do semestre europeu, e têm de estar alinhados com as prioridades europeias.
Depois, os projetos têm de ser exequíveis até 2026. Por exemplo, o investimento que o país quer fazer na ferrovia entre Lisboa e Porto, ou nas ligações internacionais, ou mesmo investimentos de mobilidade mais pesada, como linhas de metro, não são elegíveis para este financiamento.
Finalmente, será preciso estabelecer parcerias, apela o primeiro-ministro, frisando que caso contrário não será possível concluir tudo até 2026.
Resiliência, transição climática e transição digital
Passando à apresentação das prioridades do esboço do Plano de Recuperação e Resiliência, o primeiro-ministro destacou as suas três grandes áreas: resiliência, transição climática e transição digital.
No capítulo da resiliência, o Governo promete combater as vulnerabilidades sociais, promover o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial. Aqui serão tomadas medidas direcionadas ao combate à pobreza e à resolução das "áreas de fratura social", nomeadamente na periferia das maiores cidades do país, prometeu Costa.
Para a promoção do potencial produtivo do país, Costa destaca "dois investimentos cruciais": reforçar as qualificações e investir na inovação. Promete a modernização do ensino profissional e o reforço da formação superior nas áreas da engenharia, ciência e matemática.
Uma das ideia neste capítulo será selecionar algumas agendas mobilizadoras da reindustrialização do país (entre quatro a seis projetos), que coloquem os centros de produção do conhecimento em contacto com as empresas e as autarquias.
No capítulo da transição climática, Costa destacou a necessidade de país "entrar no cluster ferroviário" e de acelerar a melhoria da eficiência energética dos edifícios. Será preciso descarbonizar a indústria e acelerar a instalação da rede nacional de recolha de bioresíduos.
Já na transição digital, destaca-se a digitalização da escola, que é "absolutamente crítica", com a instalação de equipamentos, reforço de competências de recursos humanos e adaptação dos conteúdos. No âmbito das empresas, promete-se investimento para capacitar as pequenas e médias empresas e a formação de ativos. O objetivo é dar capacidade às pessoas para "comandar os robots que vão ocupar o seu posto de trabalho", defendeu.
Já nas administrações públicas, a transição digital significa "o Estado a investir para servir melhor o cidadão", defende Costa. Um dos projetos fundamentais é criar um portal onde estejam acessíveis todos os serviços públicos. "Isso não é só fazer um site, implica assegurar a interoperacionalidade em todos os serviços públicos", explicou o primeiro-ministro, notando que para isso será preciso investir no capital humano e no rejuvenescimento da administração pública, para além dos próprios sistemas informáticos.
Costa explicou que há três dimensões específicas do investimento na digitalização das administrações públicas: a saúde, a segurança social e a justiça.
(Notícia atualizada às 11:43 com mais informação)
